24 de jul de 2017

BA: Ato reivindica soberania dos povos sobre a mineração no Alto Sertão e contra a criminalização de lideranças comunitárias


Comunidades dos municípios de Pindaí, Caetité, Ibiassucê e Guanambi que estão em contradição com a mineração, afetadas pelo projeto Pedra de Ferro, empreendimento mineral da Bahia Mineração, participaram de um ato na manhã desta sexta feira, 21 de julho, em frente ao Fórum de Caetité em solidariedade ao presidente da Associação da Comunidade de João Barroca, Nestor Rocha Silva, processado pela BAMIM após entrar na área do poço tubular que abastece mais de 3 mil famílias dos municípios de Pindaí e Caetité para limpar a área do poço, reconhecida como área pública e utilizada, coletivamente pelas comunidades.
Em junho, o MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração realizou, junto com a CPT – Comissão Pastoral da Terra, a primeira Assembleia Popular da Mineração no Estado, quando foi convocada uma audiência pública e tirada uma comissão para acompanhar as comunidades no processo de organização. Após essa movimentação, a BAMIM criminalizou Nestor Rocha com o intuito de intimidar as comunidades e interromper o processo de organização para que possa implantar o projeto sem o questionamento das comunidades.
Após a audiência as pessoas presentes na manifestação seguiram em passeata até a Praça da Feira com faixas, cartazes e palavras de ordem reivindicando que a BAMIM respeite os direitos dos trabalhadores e comunidades; mude a barragem de rejeitos para outro local que não comprometa o território, e reivindicando do poder público que o povo decida sobre a mineração na região.
Em 2007, a BAMIM iniciou os trabalhos na região de Antas e Palmito, divisa entre o município de Caetité e Pindaí onde se localiza a jazida de minério de ferro. Nesse mesmo período 18 famílias foram forçadas a sair do território numa negociação extremamente desfavorável e passaram a morar em Guirapá distrito do município de Pindaí.

Condicionantes não foram cumpridas

A condicionante para que as famílias deixassem o local era que a BAMIM reassentasse as famílias em propriedades correspondentes ou superior a que viviam para que pudessem continuar com o desenvolvimento de suas atividades produtivas com acompanhamento técnico e de maquinário, além de assistência social e acesso à saúde. As condicionantes não foram compridas pela empresa e as famílias receberam apenas uma área de 4 hectares, sem a disponibilidade de água suficiente, ou assistência social, nem tampouco trator e acompanhamento técnico.
Recentemente, a BAMIM conseguiu Licença para construir a barragem de rejeitos necessária para efetivação do empreendimento, em uma área onde se localiza uma das mais importantes nascentes da região, responsável pelo abastecimento de mais de 3 mil famílias, além de no local haver espécies de plantas e animais existentes apenas naquele local.

Acesso à Água

Para adquirir a licença a BAMIM apresentou ao INEMA -Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão responsável pelo licenciamento, um estudo em que oculta a existência de mais trinta nascentes, espécies de animais especificas da região, nega a vocação que a comunidade possui para a produção agrícola, colocando mais de 8 mil empreendimentos rurais como terras improdutivas, e ainda informa que o poço tubular da comunidade abastece apenas três famílias, quando na verdade o poço abastece mais de 3 mil famílias.
Para Jean Venâncio que é militante do MAM e morador do território Velho Chico, diz que o projeto da BAMIM não irá afetar apenas a região de Caetité e Pindaí, mas também o próprio rio São Francisco, pois a água que será utilizada da adutora do algodão, obra que vem da transposição do rio São Francisco, será utilizada para atividades da empresa, e demandará muita água. “O rio São Francisco tem cada vez mais reduzido sua disponibilidade de água. Vários ribeirinhos, pescadores, pequenos produtores e outros povos que dependem das águas do Velho Chico estão com suas atividades comprometidas. Agora, com a efetivação do projeto da BAMIM e o uso da água para atividades da empresa, a demanda pela água do São Francisco será superior a demanda das cidades de Caetité e Guanambi juntas, que hoje são abastecidas pela água da transposição. Permitir a efetivação desse projeto significa a aceitação da morte de centenas de comunidades também do rio São Francisco”.
Embora a propaganda feita pela empresa é de que o projeto promoverá desenvolvimento e progresso, as comunidades tem se preocupado, com a possibilidade da construção da barragem no local onde o INEMA licenciou, pois comprometerá principalmente o acesso à água e ainda contaminação por poeira, rebaixamento de lençol freático e rachaduras em casas.
Segundo o educador popular Pablo Henrique Montalvão, o principal anseio das comunidades é poder decidir sobre a mineração no território e é por isso que os moradores tem apontado alternativas para superação de forma soberana dos problemas. “Os camponeses estão cansados das mentiras da empresa, da falta de transparência, e não abrem mão de decidir sobre a mineração na região, o povo quer soberania popular sobre os minérios, e por isso dizem não a essa barragem de rejeito”. destaca Pablo.