PF realiza operação que apura lavagem de dinheiro fruto de propina da Ferrovia Norte-Sul

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José Francisco das Neves - Juquinha. Foto - G1.

Foto: Reprodução / TV Anhanguera

O Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) realizam na manhã desta quinta-feira (25) uma operação relacionada a crimes de lavagem de dinheiro resultante do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul. A ação, que é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e uma nova etapa das operações “O Recebedor” e “Tabela Periódica”, se baseia em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF-GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Ao todo, são cumpridos 2 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva. Os principais alvos da operação são o presidente da Valec (empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela construção da ferrovia), José Francisco das Neves, seu filho Jader Ferreira das Neves e o advogado Leandro de Melo Ribeiro. Francisco e Jader são suspeitos de continuarem a lavar dinheiro resultante de propina, ocultando parte do patrimônio amealhado (clique aqui). Já Leandro é suspeito de ser laranja dos dois primeiros e de ajudá-los na ocultação do patrimônio. Após solicitação do MPF-GO, o juiz substituto da 11ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Goiás determinou as prisões preventivas de Jader e de Leandro, e as conduções coercitivas de Juquinha, do advogado Mauro Césio Ribeiro (sócio e pai de Leandro), de Jeovano Barbosa Caetano e de Fábio Junio dos Santos Pereira, que também são suspeitos de prestarem auxílio para a execução de atos de lavagem. Os mandados de buscas e apreensões serão cumpridos nas casas dos investigados; na sede das empresas Pólis Construções e Noroeste Imóveis, que funcionariam no escritório de advocacia de Mauro Césio e Leandro Ribeiro, que também abrigaria a sede da Imobiliária Água Boa.

Quinta, 30 de Junho de 2016 - 10:15

Esquema de fraude de licitações de ferrovias operou entre 2000 e 2010

Trecho da Norte-Sul que parte de Goiás | Foto: Reprodução / TV Anhanguera

A investigação da Operação Tabela Periódica, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) como desdobramento da fase “O Recebedor” da Operação Lava Jato, apura um esquema que pode ter sido iniciado pelo menos em 2000, durando até 2010, envolvendo ao longo deste período 37 empresas, sendo 16 delas participantes efetivas e 21 com suspeita de participação. Ao todo, foram emitidos 44 mandados, sendo 14 de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão em Goiás e outros 8 estados. São investigados crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras das ferrovias Norte – Sul e Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo informações do Ministério Público Federal em Goiás, a apuração dividiu a condução do esquema em quatro fases. A primeira fase, “preliminar ao cartel”, se desenvolveu antes de 2000 e se caracterizou com o favorecimento da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio pela Valec (estatal responsável pelas obras), por meio da inserção de disposições nos editais das licitações, que resultavam na restrição da competitividade dos certames após a Concorrência 07/97 – com destaque da Concorrência 02/1987 e as seguintes. Na segunda, a “fase inicial da conduta”, que compreende os períodos entre 2000 e 2002 e se refere ao trecho Anápolis a Porangatu da Ferrovia Norte-Sul, quatro empresas se organizaram para fraudar a Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO): Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio, todas como participantes efetivas. Dois contratos podem ter sido afetados por conta do cartel formado. Na terceira etapa, a “fase de consolidação do cartel”, entre 2003 e 2007, relacionada ao trecho de Tocantins a Goiás da Ferrovia Norte-Sul, foi ampliado o número de membros, que discutiram a divisão dos próximos lotes a serem licitados à época pela Valec. Foram afetadas a Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás) e, possivelmente, as Concorrências 002/2005 e 001/2007, que abrange o mesmo trecho.  Quatorze empresas participaram efetivamente desta vez: Carioca Engenharia, Constran, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Construtora Barbosa Mello (“Barbosa Mello”), Construtora Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, C.R. Almeida Engenharia de Obras, Egesa Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Serveng – Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, Servix Engenharia e SPA Engenharia, Indústria e Comércio.

Obras do lote 6 da Fiol, entre Barreiras e Ilhéus | Foto: Divulgação / Constran

Foi na “Fase de ampliação do cartel”, em 2010, que o esquema alcançou as obras da Ferrovia de Integração Oeste – Leste (Fiol), especificamente no trecho Barreiras – Ilhéus; além dos trechos Ouro Verde e Estrela do Oeste da Ferrovia Norte – Sul. A Valec lançou simultaneamente os editais das Concorrências 004/2010 (Norte-Sul) e 005/2010 (Fiol) para contratação de obras e serviços de engenharia. Em ambas, segundo as informações prestadas em acordo de leniência da Camargo Corrêa, as empresas se juntaram para dividir os lotes entre os licitantes. Os colaboradores apontam os lotes 01, 02, 03 e 04 da Concorrência 004/2010 e os lotes 01, 02, 04, 05 e 06 da Concorrência 005/2010 como afetados. Há ainda a possibilidade de terem sido afetados o lote 05 da Concorrência 004/2010 e os lotes 03 e 07 da Concorrência 005/2010. Ao menos onze empresas participaram dessa nova fase: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Junior, SPA Engenharia, Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, OAS, Constran, Construtora Norberto Odebrecht, Construtora Queiroz Galvão, C.R. Almeida Engenharia de Obras, e Galvão Engenharia. Por participarem de consórcios beneficiados ou possivelmente beneficiados pelo esquema, outras 36 empresas foram apontadas como “possíveis participantes” das fraudes. São elas: Carioca Engenharia, CMT Engenharia, Construtora Almeida Costa, Construtora Barbosa Mello, Construtora Cowan, Construtora Ourivio, Construtora Sanches Tripoloni, Convap Engenharia e Construção, Delta Construções, Egesa Engenharia, Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construções, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais, Estacon Engenharia, Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio, Fidens Engenharia, Paviservice – Serviços de Pavimentação, Pedra Sul Mineração, Pelicano Construções, S.A. Paulista Construção e Comércio, Serveng – Civilsan S/A, Sobrado Construção, Somague Mph Construções, TIISA Triunfo Iesa-Infra Estrutura (atual Tiisa – Infraestrutura e Investimentos S.A), Top Construtora & Engenharia, TRIER – Engenharia Ltda.