14 de fev de 2017

STF: Celso de Mello deve liberar decisão sobre Moreira Franco nesta terça-feira

Terça, 14 de Fevereiro de 2017 - 06:40

BAHIA NOTÍCIAS

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo
STF: Celso de Mello deve liberar decisão sobre Moreira Franco nesta terça-feira
Foto: Nelson Jr/ STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar no início da tarde desta terça-feira (14) sua decisão sobre a nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi passada pelo gabinete do ministro. Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse no cargo no dia 3, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de "Angorá" na planilha da empreiteira, Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht. Logo depois da solenidade de posse de Moreira Franco no Palácio do Planalto, os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF para tentar barrar a nomeação. "O país testemunha, estupefato, a execução de um ato pelo qual o presidente da República deliberadamente decide nomear alguém para um cargo de ministro de Estado, não com finalidade de aprimorar o corpo técnico de sua equipe, mas tão somente para prover a um investigado pela Operação Lava Jato a prerrogativa de foro", alegou o PSOL ao STF. Na sexta-feira (10), o juiz federal Alcides Martins Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu atender apenas parcialmente ao pedido do Palácio do Planalto, determinando a manutenção de Moreira Franco como ministro, mas sem a prerrogativa de foro privilegiado. A palavra final no caso, no entanto, será de Celso de Mello, que inicialmente havia sinalizado que a decisão seria publicada nesta segunda-feira (13).