Nepotismo, a bola da vez na judicialização

A TARDE - TEMPO PRESENTE
LEVI VASCONCELOS

tempopresente@grupoatarde.com.br
Um jogo político como o brasileiro, já extremamente judicializado, ganhou um ingrediente novo. A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, que suspendeu a nomeação de Marcelo Hodger Crivella como chefe de gabinete do pai, o prefeito do Rio Marcelo Crivella, bota lenha na fogueira.
O advogado Ademir Ismerim prevê que muita gente vai questionar nomeações de parentes nos quatro cantos da Bahia, mas cita que a decisão de Marco Aurélio não cria jurisprudência. E menciona o caso de Itabuna, em que o prefeito Fernando Gomes foi acusado de nepotismo ao nomear a esposa, Sandra Neilma, para a Secretaria de Assistência Social, e o sobrinho, Dinailton Oliveira, para a de Administração. A procuradora do Ministério Público da Bahia, Cleusa Boyda, pediu o arquivamento argumentando que a Súmula Vinculante do STF não se aplica a cargos de natureza política.
Ismerim lembra que se o nomeado tiver aptidão para o cargo, não há problemas.
Caso do Rio — No caso de Marcelo Crivella, o prefeito disse que poderia nomear o filho porque quem o conhece é ele.
Mas o ministro evocou a Súmula Vinculante, segundo a qual a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta viola a Constituição.
Ou seja, abriu brecha para a polêmica.

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