Governo articula disposição da Fiol e do Porto Sul a iniciativa privada
FONTE - Bahia.Ba
Os
dois projetos somam mais de R$ 9 bilhões em investimentos e são estratégicos
para a escoamento da produção do estado
André Borges /
Estadão Conteúdo
Com o apoio do Ministério dos Transportes, o governo da Bahia prepara
uma nova proposta para tentar tirar do papel a concessão da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul de Ilhéus, projetos que somam R$ 9
bilhões em investimentos, mas que hoje não têm uma data efetiva para entrarem
em operação.
A previsão é de que, até meados de abril, estejam concluídas a modelagem
financeira da concessão e a minuta do edital para que ferrovia e porto sejam
concedidos como um único empreendimento à iniciativa privada. A expectativa é
de que, em maio, as propostas sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União
(TCU), para aprovação dos projetos e realização do leilão. Não será fácil.
Desde março passado, os projetos da Fiol e do Porto Sul são analisados
pela China Railway Engeneering Group (Creg), gigante asiática que tem comprado
projetos logísticos na América do Sul. Uma carta de interesse foi assinada
pelos chineses, o que na prática não significa nada, uma vez que os
empreendimentos seriam oferecidos para qualquer interessado.
Para deixar os projetos mais atrativos, o estudo de viabilidade técnica
e econômica vai estabelecer gatilhos de investimentos. A exemplo das concessões
de rodovias, que passaram a prever obras de duplicação, a Fiol será dividida em
partes e só avançará conforme metas estabelecidas no contrato.
Plano - O plano
prevê que um trecho de 500 km entre Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, e
Caetité, na região mais central da Bahia, seja o primeiro a ser concluído. Uma
segunda etapa, de outros 500 km, avançaria até Barreiras e, finalmente, em um
terceiro momento, se ligaria à malha da Ferrovia Norte-Sul, em Figueirópolis
(TO).
Na última semana, representantes do governo baiano estiveram em Brasília
para tratar do assunto. A ferrovia, que atual emente tem suas obras tocadas
pela estatal federal Valec, enfrenta problemas crônicos de orçamento e
paralisações, com quase quatro anos de atraso já acumulados. O custo saltou de
R$ 4,2 bilhões para R$ 6,4 bilhões. O Porto Sul, que levou anos para atravessar
um calvário ambiental, era uma das estrelas do falecido Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). Até hoje só existe nos planos do governo baiano.
Eracy Lafuente, coordenador de políticas de infraestrutura da Casa Civil
no governo da Bahia, pondera que a queda no preço do minério de ferro
atrapalhou os planos dos dois projetos. A empresa Bamin, do Cazaquistão, tinha
planos de explorar um grande projeto de minério de ferro em Caetité, que também
não foi para frente. Por conta dessa frustração de investimentos, o Porto Sul,
que previa a construção de dois grandes terminais – um público e outro privado
– passará a ter apenas uma estrutura. Os investimentos, inicialmente calculados
em mais de R$ 5,6 bilhões, hoje estão na faixa de R$ 2,5 bilhões.
“Estamos na fase de discussão do modelo de negócio, com divisões de
responsabilidades, investimentos e endividamentos. Esse modelo dará segurança
aos investidores. Queremos construir o Porto Sul, além de conceder a Fiol”, diz
Lafuente. O governo já anunciou planos de fazer o mesmo tipo de concessão
integrada com a Ferrovia Norte-Sul, que hoje tem um trecho de 855 km pronto,
entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), mas que é subutilizado.
Outro projeto previsto para ser concedido é a “Ferrogrão”, que deve
ligar a região de soja do Mato Grosso ao município de Itaituba, no Pará, onde
um porto está em construção nas margens do rio Tapajós. A partir dali, a carga
poderia sair pelo Norte do País, sem ter que acessar os portos da região Sul e
Sudeste. Se concretizado, ajudaria a reduzir o gargalo logístico.
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