15 de dez de 2016

VLT: Governo lança edital para receber proposta de financiamento do projeto


BAHIA NOTÍCIAS

por Luana Ribeiro
VLT: Governo lança edital para receber proposta de financiamento do projeto
Foto: Divulgação / GOVBA

O edital de chamamento para receber propostas de interessados no financiamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador foi lançado nesta terça-feira (14) pela Bahiainvest, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). Esta etapa ocorrerá em paralelo à consulta pública da parceria público-privada (PPP) que será criada para a construção do VLT (saiba mais). De acordo com o edital será aberta na próxima segunda-feira (19) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Também serão realizados estudos de engenharia complementar que serão contratados pela pasta, para analisar a forma de integração entre o modal e o metrô (entenda). O projeto prevê que o VLT será composto pelo trajeto que atualmente é feito pelo trem do Subúrbio, estendido até o Comércio e a municípios da região metropolitana, passando por Simões Filho, Camaçari, Dias D'Ávila, Candeias e São Francisco do Conde (clique aqui e aqui). O valor estimado para o investimento a ser feito é de R$ 1,5 bilhão. As propostas, que serão recebidas até as 18h do dia 31 de janeiro de 2017, deverão apresentar um modelo de estruturação de financiamento, na modalidade “concessão patrocinada” – o formato de PPP estabelece que o poder público fará aportes regulares de recursos (contraprestações), por considerar que as tarifas cobradas dos usuários não são suficientes para compensar os gastos. Apesar de ser destinado aos interessados em construir, implantar e operar o VLT, a apresentação de propostas, no entanto, não obriga o vencedor a efetivar o contrato. Após o fim da análise, o vencedor será submetido a uma due diligence (diligência prévia), procedimento de investigação e auditoria da empresa, para verificar a real condição da empresa, para garantir a segurança do contrato. Na sequência, a Bahiainveste e o vencedor firmarão um termo de compromisso de investimento no projeto. As propostas devem ser encaminhadas apenas pelo endereço eletrônico chamamento.2016.bahiainveste@sde.ba.gov.br