16 de dez de 2016

PF apura esquema que envolve royalties de exploração mineral em 11 estados e DF

Sexta, 16 de Dezembro de 2016 - 07:00

BAHIA NOTÍCIAS
PF apura esquema que envolve royalties de exploração mineral em 11 estados e DF
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal realiza outra operação na manhã desta sexta-feira (16) em 11 estados e no Distrito Federal, tendo como alvo uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral – que é 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), destinada aos municípios. As buscas são em Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Cerca de 300 policiais federais participam da ação, para cumprir 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária. Foi determinado também o sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem somar R$ 70 milhões. Os municípios envolvidos deverão, por ordem judicial, deixar de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria investigados.  Até o atual estágio das investigações, a organização criminosa se dividia em ao menos 4 grandes núcleos. O núcleo captador é composto por um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sua esposa, que faziam a captação de prefeitos interessados em entrar no esquema. O núcleo operacional reunia escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que fazia repasses de valores indevidos a agentes públicos. O núcleo formado por agentes políticos e servidores públicos contratava os escritórios de advocacia integrantes do esquema e o núcleo colaborador auxiliava na ocultação e dissimulação do dinheiro. Entre os investigados pelo apoio à lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF investiga se o líder religioso “emprestou” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência para ocultar a origem ilícita dos valores. Batizada de Operação Timóteo, a apuração começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade no crescimento do patrimônio de um dos diretores do DNPM. Estima-se que ele pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões. Segundo a PF, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão. O nome da operação faz menção à trecho do livro de Timóteo, na Biblía: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.