Governo diz que já pagou terceirizadas da Educação e não vai ceder

BAHIA - POLITICA LIVRE  

Walter Pinheiro, secretário de Educação da Bahia

A Secretaria de Comunicação (Secom) enviou nota afirmando que o Governo do Estado não cederá a pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual. A Secretaria da Educação (SEC) está acompanhando a situação e trabalhando para que as atividades sejam normalizadas nas unidades de Salvador e do interior do estado o mais rápido possível. A SEC orientou que a direção da escola mantivesse os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço. Quanto aos terceirizados, esclarece que todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados até o dia de hoje. A Secretaria está pressionando para que as empresas paguem os salários devidos. Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado.