13 de abr de 2016

GOVERNO DEBATE FUTURO DA FIOL E PORTO SUL A PARTIR DE INVESTIMENTOS CHINESES

BAHIA ECONÔMICA
13/04 - 16:08hs -

Os protocolos de intenções firmados pelo Governo do Estado com empresas chinesas foram o tema central da audiência de trabalho concorrida da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Porto Sul realizada nesta quarta-feira (13), com a presença do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

A parceria entre Bahia e China foi selada em viagem do governador Rui Costa ao país asiático. No seu retorno, o governador anunciou que as empresas CLAI-FUND e China Railway Engineering Group n.10 (CREC) farão investimentos para conclusão da Fiol, em associação com o governo e a Bahia Mineração (Bamin) e, ainda, a construção e operação do Porto Sul.

Entre as novas informações apontadas pela presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos, como de fundamental importância foi a indicação inicial do modelo econômico e financeiro com que a parceria seria executada.

Segundo o secretário, o governador Rui Costa está trabalhando junto ao Governo Federal para inserir um investidor privado nas obras que são públicas. O caminho inicialmente analisado é firmar com a empresa chinesa um contrato de venda antecipada de direitos de passagem. Este modelo é comum no cenário brasileiro de parcerias para exploração das atividades ferroviárias. No caso da Fiol, acredita-se ser possível legalmente que o investidor aporte recursos para a conclusão da obra e, em contrapartida, passe a ter o direito de cobrar pelo uso da ferrovia por determinado tempo.

"O Governo da Bahia já segue realizando consultas aos órgãos de fiscalização e execução, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o próprio Ministério dos Transportes para verificar a viabilidade desta modelagem para concluir a obra", destacou o secretário.

Já no final de abril, chegarão a Bahia 25 técnicos representantes das empresas chinesas para dar andamento a concretização dos acordos. Os técnicos realizarão estudos sobre os projetos, incluindo a atualização dos orçamentos da Fiol e Porto Sul, bem como formatarão a modelagem final da participação chinesas nos empreendimentos.