8 de mar de 2016

Mulher ainda tem baixa presença no Legislativo e reforma política não deve mudar cenário

Terça, 08 de Março de 2016 - 00:00

BAHIA NOTÍCIAS 

por Rebeca Menezes
Mulher ainda tem baixa presença no Legislativo e reforma política não deve mudar cenário
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Quase 84 anos após a conquista do voto feminino, as mulheres ainda lutam para conquistar espaço no cenário político do Brasil. Mesmo com uma presidente eleita e reeleita, o país ainda é um dos piores do mundo em representação feminina no parlamento: nas Américas, só perde para São Cristóvão e Nevis, Belize e Haiti. E a recente reforma política promovida pelo Congresso Nacional não deve alterar o cenário. De 1990 a 2015, houve um aumento percentual de 68% de mulheres ocupando cadeiras no Legislativo nacional, de acordo com dados da ONU, mas esse número ainda está longe de atingir o Objetivo do Milênio de aumentar o número de mulheres no parlamento para 30%. Atualmente, elas representam apenas 9%. A proposta inicial da reforma política era garantir a cota de 30% para as mulheres nas Casas Legislativas, mas o que foi aprovado foram apenas 10% para 2016, 12% para 2018 e 16% em 2020. Na prática, contudo, as baianas vão ter que enfrentar uma disputa exatamente igual aos últimos pleitos. Na Câmara de Vereadores de Salvador, por exemplo, dos 43 eleitos apenas 5 são mulheres. Ou seja, uma porcentagem de 11%. “Foi muito ruim para a luta das mulheres [que a proposta de 30% não tenha sido aprovada]. É preciso reverter a sub-representação das mulheres, até por uma questão de democracia. Somos mais de 50% do eleitorado, não podemos continuar nessa invisibilidade”, avaliou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. E depois de eleitas, as parlamentares ainda enfrentam outra dificuldade: chegar à cargos importantes dentro da Legislatura. “A Mesa Diretora da Câmara de Salvador não tem nenhuma mulher. Não é só uma questão numérica. Nós precisamos que mais mulheres sejam capazes de influenciar a agenda das casas legislativas, para avançarmos nessa questão. Por isso, eu elaborei um projeto que visa garantir que pelo menos 30% da Mesa Diretora seja composta por mulheres”, defendeu a comunista.
 
Câmara de Salvador conta com apenas cinco vereadoras | Foto: Divulgação
 
O mesmo acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os nove componentes da Mesa Diretora, só há homens. Além disso, 89% dos parlamentares são do gênero masculino – número alto, apesar de também cumprir o determinado pela reforma política. A questão virou até piada: as deputadas estaduais são informalmente chamadas de “A Casa das Sete Mulheres” – referência ao romance da escritora gaúcha Letícia Wierzchowski, adaptado como minissérie em 2003. Para a presidente da Comissão de Direitos da Mulher da AL-BA, Fabíola Mansur (PSB), a maior presença delas na Casa permitiria a presença de mais projetos que diminuíssem a desigualdade de gênero. “Nós temos no Estado a Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas com um orçamento extremamente reduzido. Não temos fundo específico de combate à violência, não conseguimos regionalização dos direitos. O dia 8 de março é para a gente fazer a reflexão de que já caminhamos muito, mas também para ver que precisamos interiorizar essas políticas”, avaliou. A deputada confessou que, mesmo eleita, sofreu preconceito e teve que reafirmar constantemente sua competência. “Quando chegamos em espaços de poder, somos as últimas a falar. A nossa opinião é vista como secundária. Se a gente briga, fala mais alto, estamos estressadas. Não, a gente briga para se fazer ouvir, briga por ideais e em pé de igualdade para defender a cidadania. A gente tem que fazer aquilo que chamavam, na época de Lídice [da Mata, senadora] de ‘Lobby do Batom’. Estimular, liderar, ser ouvida, votar projetos importantes”, explicou.
 
Deputadas estaduais são conhecidas como 'Casa das Sete Mulheres | Foto: Divulgação
 
Se nas Casas baianas a presença feminina é pequena, em Brasília não é diferente. Na Câmara dos Deputados, só 10% dos eleitos são mulheres. E entre os 35 representantes da Bahia, 32 são homens. Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), o resultado da reforma política mostrou o perfil conservador de seus membros. “Nós perdemos por 16 votos. Essa negativa é uma demonstração do mais alto conservadorismo. O Brasil já passou do tempo de ter uma reserva de cadeiras, até pelas circunstâncias histórias. Até em países improváveis, como Afeganistão e China, há essa reserva. Estamos preocupadas porque o Brasil está ficando para trás”, lamentou. E não é só a Casa que tem esse perfil. Alice acredita que o fato de profissionais de saúde se recusarem a fazer abortos mesmo quando há uma decisão judicial, por exemplo, aponta para o retrocesso da sociedade. “É uma discussão bizantina, absurda. Uma pauta retrograda, como retirar a orientação das escolas de como tratar o direito da mulher, chamar isso de ideologia de gênero, como se não fosse necessidade no mundo inteiro diminuir o estupro, a violência. Nós temos um desenvolvimento crescente, mas a composição da Câmara está puxando o regresso, com características feudais”, avaliou.