26 de fev de 2016

DECRETO DO GOVERNO RENOVA BLOQUEIO DE TERRAS PARA PORTO SUL

NOTÍCIAS - BAHIA INVEST



Decreto do governador Rui Costa publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial  renovou por mais cinco anos a "utilidade pública para fins de desapropriação" de uma área de 18 milhões de metros quadrados na localidade de Aritaguá, no município de Ilhéus, sul da Bahia, para a implantação do Porto Sul, terminal marítimo da Ferrovia Integração Oeste-Leste.

O decreto indica que a Secretaria de Infraestrutura, com o apoio da Sudic,  irá  promover "os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação", providenciando "a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser". Mas isso não significa que as terras começam a ser compradas imediatamente, mas que elas não podem ser utilizadas para outros fins que não o Porto Sul.

Promessa de campanhas do ex-governador Jaques Wagner e do governador Rui Costa, orçado em R$ 2 bilhões, o projeto está emperrado há mais de seis anos por uma série de problemas, em especial a falta de recursos e outros de ordem ambiental. No final do ano passado, o Ibama concedeu a licença para a implantação do projeto, autorizando a remoção da vegetação do local. Inicialmente o porto seria construído na Ponta da Tulha, mas o Ibama determinou a mudança para Aritaguá para diminuir o impacto ao meio ambiente.

A modelagem do Porto Sul é uma PPP. Há alguns anos o estado procura investidores e recursos federais que ficaram escassos devido à crise econômica. O governador prometeu, no entanto, iniciar o projeto e para tanto pretende discuti-lo com investidores na viagem que fará à China em março. (A Tarde)