9 de dez de 2015

Senadores do PSB debatem posição sobre o impeachment


A bancada do PSB no Senado federal debate sobre que posicionamento deverá adotar quanto ao  impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A bancada debate a partir de uma nota divulgada na noite desta terça feirra, (08) segundo a qual o acolhimento do pedido de afastamento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, trata-se de "uma atitude de chantagem política, com a qual não podemos compactuar". 

Segundo a nota em debate, Cunha "não tem nenhuma credibilidade para conduzir qualquer processo legislativo, principalmente um processo da complexidade e com consequências tão profundas na vida política do país, como o de impeachment de uma Presidente da República, democraticamente eleita". 

O texto diz também que a "crítica conjuntura nacional" está sendo agravada com a abertura do processo de impeachment. 

"Deve se observar rigidamente o fundamento legal para a abertura de um processo de impeachment da Presidente da República: uma denúncia formal contra ela, de crime de responsabilidade, nos termos tipificados pela Constituição. E isso até agora ainda não ocorreu", diz ainda o texto.

Segundo o documento em discussão, o parecer do TCU que fundamenta o pedido de abertura de processo de afastamento "é uma peça meramente técnica" que precisa ser julgada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo plenário do Senado Federal, o que ainda não aconteceu. "Antes que isso aconteça, não se pode falar nem mesmo em rejeição das contas ou de crime de responsabilidade fiscal".
"Nunca é demais alertar que as investigações sobre os escândalos de corrupção começam e entrar em sua fase de apuração do envolvimento de altas autoridades da República, agravando as incertezas sobre a cadeia de sucessão presidencial. Esperamos que o bom senso e a serenidade prevaleçam nesse momento difícil. O Brasil precisa de união, serenidade, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda", ecerra o texto. 


Do Portal Vermelho