17 de out de 2015

GOVERNO FEDERAL TENTA SAÍDA PARA DESTRAVAR MINERAÇÃO

17/10 - 13h29m
Bahia Economica

Sem perspectivas de ver aprovado no curto prazo o novo marco regulatório da mineração, o governo tem procurado alternativas para estimular a exploração mineral no País.

Uma dessas medidas foi tomada no início do mês pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia responsável pelo setor.

Por meio de um memorando, o governo alterou as normas para emissão das chamadas "guias de utilização", um documento que permite aos mineradores explorar suas jazidas ainda durante a fase de pesquisa do solo, ou seja, antes de terem nas mãos a efetiva portaria de lavra emitida pelo órgão.

Com as mudanças, as guias de utilização, que até então podiam ser solicitadas para atender a políticas públicas, ganharam agora argumentos mais objetivos. O documento poderá ser solicitado, por exemplo, por empresas que queiram extrair areia e brita, insumos básicos da construção civil. Ficou decido também que as guias poderão ser solicitadas por micro e pequenas empresas que atuem em "áreas em situação de formalização da atividade", um sinal para atrair empresas para a exploração legal de minérios. As informações são do Estadão.