REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO PODE VIRAR LEI

18/08 - 09h36m

Bahia Econômica

 

 

Está na pauta desta terça-feira (18) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado projeto de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que prevê normas para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Com o projeto (PLS 86/2015), a senadora quer evitar a dispersão de esforços e de recursos para recuperação do Rio São Francisco.
 

Na nova lei sugerida por Lídice da Mata, devem constar princípios, objetivos e ações prioritárias para a revitalização da bacia. Ela também quer incluir a previsão de criação de órgãos específicos para a gestão de recursos hídricos nos governos dos estados e nas prefeituras de municípios cortados pelo São Francisco.

O projeto estabelece, ainda, metas de volume útil para os reservatórios de água da bacia do rio; a construção de cisternas para captação da água da chuva; e a fiscalização de crimes ambientais ao longo da extensão do rio também são contemplados no projeto.(TB)