Proposta de Lídice da Mata para revitalizar Rio São Francisco começa a tramitar

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A revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pode ser regulamentada em lei específica. Normas gerais sobre a gestão dos recursos hídricos sobre a recuperação das áreas protegidas e sobre a sustentatilidade do programa de revitalização constam do Projeto de Lei do Senado (PLS) 86/2015, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na quarta-feira (1/7), em reunião marcada para às 9 horas.
O projeto, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), trata de princípios, objetivos e prioridades no processo de recuperação do rio. O estabelecimento de metas de volume útil para os reservatórios de água da bacia do rio; a construção de cisternas para captação da água da chuva; e a fiscalização de crimes ambientais ao longo da extensão do rio estão entre os temas do projeto.
Lídice também quer a integração entre os órgãos ambientais que cuidam do rio e a destinação de recursos específicos para projetos de recuperação do Velho Chico. Na visão da senadora, a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco pode “contribuir significativamente para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados” no processo de revitalização do São Francisco.
O projeto conta com o apoio do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Ele afirma no relatório que as ações de revitalização do rio São Francisco têm apresentado resultado aquém do esperado e que os recursos empregados apresentam níveis de execução orçamentária abaixo dos inicialmente previstos.
Após votação na CDR, a matéria seguirá para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde vai tramitar em decisão terminativa.

Gabriel Carvalho
Jornalista


Assessor da Senadora Lídice da Mata verifica a situação do Rio São Francisco nas cidades de Carinhanha e Malhada no trecho do encontro das águas do Rio São Francisco e o Rio Carinhanha - Fotos: José Carlos Lélis Costa "Latinha".






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