Rui Costa defende o fim das Dires e quer otimização da máquina pública

Tribuna da Bahia

A polêmica extinção das Diretorias Regionais de Saúde e Educação ainda cerca o governo do estado. Nas últimas horas, o governador Rui Costa (PT) voltou a reafirmar a sua posição quanto ao assunto, que, segundo ele, é responsável pela implementação de profissionais no atendimento à população ao invés de cumprirem papéis administrativos. A ideia do chefe do Executivo também é otimizar a máquina pública.

As Dires e Direcs foram extintas atendendo à Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, e, no seu lugar, foram criados os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e os de Educação. A medida soou como uma bomba no meio político e nas cidades-sede das diretorias, muitas delas não abrigarão os novos núcleos. Caem de 33 para 20 centros.

“Estou determinado a retirar todas as pessoas que estão em funções administrativas para atender a população. Eu falei isso para os policiais focado na segurança pública. Eu tenho a visão de que policial não é para cuidar de papel e de burocracia, mas eles fizeram concurso para cuidar da nossa segurança. O mesmo para professores, médicos e enfermeiros nas Dires e Direcs”, observou.

Segundo o político, caso a caso será revisto. “Todos os convênios de cessão de professores que estão em desvios de funções ou em outras áreas administrativas serão observados. Nós queremos em sala de aula. Eu tinha dois mil funcionários, mais de cem médicos, cerca de 20 obstetras, então prefiro eles nos hospitais. É isso minha determinação, e isso será feito. Os serviços das Dires e Direcs serão mantidos”, completou.

“A população prefere enfermeiros e médicos cuidando de administração ou cuidando do povo, nos postos de saúde ou nos hospitais?”, questionou com ar de justificativa. “Nenhum município perde e o povo ganha. Respeito opiniões de todos, vou seguir essa determinação para melhorar o atendimento à população”, completou.

O assunto foi notícia em todos os meios de comunicação do estado e chegou a surtir críticas não só da oposição, mas também entre aliados, como o ex-secretário de Saúde e deputado federal Jorge Solla (PT). O petista chegou a atacar o governo baiano, chamando-o de “insensível” em relação às demandas da área de saúde em diversas regiões que dependeriam das diretorias. “Não considerou as consequências tanto para as pessoas envolvidas, quanto para a própria estrutura do sistema de saúde do estado. Foram exonerados funcionários que desempenhavam funções essenciais ao bom funcionamento do sistema”, disse Solla na semana passada.

Em justificativa, o secretário de Saúde, Vilas-Boas, em nota, ressaltou que “o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde e que o sentido da extinção das Dires é de “tornar mais eficiente a gestão da saúde e aprimorar a articulação do estado com os municípios, sem que o estado continue a assumir atribuições que são dos municípios”.

Conforme a Sesab, a Lei que criou os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) deu ampla margem de discricionariedade ao gestor estadual da saúde para reconfigurar a atuação regional. “Nesse sentido, constitui-se uma oportunidade ímpar de se redefinir a forma de atuação da Sesab, para se avançar na regionalização e na formação das redes de atenção à saúde, melhorando os serviços oferecidos à população”, escreveu.

O deputado líder da oposição na Assembleia, Sandro Régis (DEM), partiu para o ataque e chamou de “atrocidade” a postura tomada pelo governador, principalmente pelas demissões que deverão ser feitas, conforme alega o democrata. Segundo ele, foi uma discussão precipitada, sem discussão com os municípios.