Procuradoria pede cassação do diploma do deputado Benito Gama

Sexta, 09 de Janeiro de 2015 - 13:40

Bahia Notícias

Foto: PTB/ Divulgação

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) requereu a cassação do diploma e do mandato do deputado federal Benito Gama (PTB) por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). A ação foi protocolada no dia 7 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por abuso de poder econômico e graves irregularidades nas contas de campanha. Segundo a acusação, enquanto candidato, Gama subcontratou serviços de terceiros e adquiriu bens destinados à campanha eleitoral, mas não os declarou na prestação de contas, fugindo do controle efetivo dos gastos. A campanha do deputado figurou no rol das mais caras do Brasil para a Câmara dos Deputados, com gasto total de quase R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões despendidos na prestação de serviços de terceiros. A partir de matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, a PRE apurou que a campanha do candidato repassou a lideranças políticas – entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores e até mesmo pastores evangélicos – vultosas quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral, tudo sob o pretexto de prestação de serviços. Nas apurações, diversas pessoas – 30 foram ouvidas - confirmaram ter recebido dinheiro para a campanha do candidato em vários municípios baianos, a exemplo do postulante ao cargo de prefeito derrotado em 2012 em Jaguaquara, que recebeu R$ 300 mil; de um dentista atuante na região de Canarana, que recebeu R$ 120 mil e muitos outros. Todos declararam ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que receberam o dinheiro para exercer a função de coordenadores da campanha e contratar pessoas para divulgá-la e realizar ações como pintura de muros, afixação de publicidade, distribuição de santinhos e outros materiais. Além da subcontratação de terceiros, diversas testemunhas relataram que, com os valores recebidos, também realizaram gastos com aquisição de materiais e insumos para uso na campanha eleitoral, sendo que essas informações foram omitidas na prestação de contas do atual deputado, em desrespeito à legislação. De acordo com a PRE-BA, a AIME tramitará em segredo de justiça, conforme regra da Constituição Federal.

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