Rui Costa vai cortar 1.694 cargos e criar o Bope na segurança pública

Tribuna da Bahia

Publicada em 01/12/2014 14:26:39
O anúncio está sendo na tarde desta segunda-feira (1/12), durantre a apresentação da proposta da reforma administrativa do Estado, no Salão de Atos da Governadoria, com as presenças do senador eleito (PSD) Otto Alencar e do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo.
A ideia de Rui é suprimir secretarias onde considera que há  superposição de funções ou atribuições e criar outras.
“A reforma visa modernização, visa uma máquina mais dinâmica, focando em atender mesmo as demandas sociais, que estejam relacionadas a melhorias no serviço público”, revelou uma fonte à Tribuna. 
Projeto de lei com as alterações foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O objetivo com a readequação da máquina administrativa é fazer uma economia de até R$ 200 milhões por ano.
Secretarias
Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR).
Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), com o objetivo de aproximar as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas a promoção da inclusão e cidadania.
A Sedir dá lugar a SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.

Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades.

As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra.
A EBDA passa a se chamar Bahiater.
Através de projeto de lei o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. 
Já o Instituto Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. e a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.
Transição
Os planos foram delineados por uma equipe de transição tendo à frente o atual secretário da Fazenda, Manoel Vitório e que contou com a participação do secretário da Casa Civil, Carlos de Mello, da procuradora do Estado, Cláudia Moura, do chefe de gabinete da Casa Civil, Adriano Chagas, do chefe de gabinete da Secretaria de Administração, Rodrigo Pimentel, do superintendente de Orçamento Público da Secretaria do Planejamento, Cláudio Peixoto, bem como do coordenador executivo da Casa Civil, Luiz D’utra, e da superintendente de Atendimento ao Cidadão da Secretaria da Administração, Nelma Araújo.
O pressuposto da reforma é "a busca por uma máquina administrativa mais ágil, moderna e eficiente", ressaltou o coordenador da equipe de transição, Manoel Vitório.

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