GOVERNO TERÁ DE MUDAR O ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO VOTADO NA ASSEMBLEIA

22/12 - 08h05m

BAHIA ECONÔMICA

Com a reforma administrativa realizada pelo governador eleito Rui Costa, o projeto da LOA - Lei Orçamentaria Anual do Estado terá de ser reformulado para readequar algumas secretarias criadas e outras que foram extintas.

O orçamento do Estado, da ordem de R$ 40 milhões, só deve votado na Assembleia Legislativa após o natal  e deve incluir as mudanças necessárias para viabilizar a a reforma administrativa.

A Secretária de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, por exemplo, cujo orçamento previsto era de R$ 414 milhões, e terá como secretária a veterinária Fernanda Mendonça,  foi substancialmente reduzida e várias de suas funções transferidas para a  Secretaria de Desenvolvimento Rural, cujo ocupante será Jerônimo Rodrigues.

A distribuição de recursos das principais secretarias, prevista no projeto de Lei Orçamentária para 2015, e que de certa forma define o poder de fogo de cada órgão é o seguinte:

·      Secretaria de Desenvolvimento Urbano: Carlos Martins – R$ 2,7 bilhões
·      Secretaria de Meio Ambiente - Eugênio Spengler – R$ 440,5 milhões
·      Secretaria da Agricultura:  Fernanda Mendonça – R$ 414, 8 milhões (parte  desse montante deve ser transferido para a SDR)
·      Secretaria de Infraestrutura -  Marcus Cavalcanti – R$ 320, 2 milhões
·      Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte - Álvaro Gomes R$ 257,7 milhões     
·      Secretaria de Cultura:  Jorge Portugal - %$ 198,7 milhòes
·      Secretaria de Desenvolvimento Econômico:  James Corrêa – R$R$ 175,3 milhões
·      Secretaria do Planejamento - João Leão – R$ 173 milhões
·      Secretaria de Turismo:  Nelson Pelegrino  -  R$ 106 ,2 milhões
·      Secretaria de Ciência e Tecnologia: Manoel Gomes de Mendonça –R$ 152,6 milhões
·      Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - Geraldo Reis – R$ 43,3 milhões
·      Secretaria de Relações Institucionais - Josias Gomes – R$ 5 milhões

Parte dessas dotacões serão remanejadas de acordo com o novo desenho da administração pública. As maiores dotações entre as Secretarias de Estado estão com os setores sociais básico, e com as Secretarias de Administração e Fazenda por conta do número de funcionários e também das vinculações constitucionais, no caso das primeiras, e do Funprev no caso da área de Administração. Veja as dotacões:

• Secretaria de Administração –  Etelvino Goés R$7,4 bilhões
• Secretaria da Educação – Oswaldo Barreto     R$ 4,8 bilhões
• Secretaria de Saúde – Fábio Villas Boas:           R$ 4,4 bilhões
• Secretaria de Segurança Pública – Mauricio Barbosa R$ $,2 bilhões
• Secretaria da Fazenda: Manoel Vitorio –  R$ 1,2 bilhões