Prefeitos demitem e reduzem salários para fechar contas
A Tarde
Rodrigo Aguiar
- Divulgação
Prefeitos relataram dificuldades financeiras no Congresso Nordestino de Municípios
Em meio às dificuldades para fechar as contas e não ultrapassar os índices com gastos de pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos de pequenas e médias cidades baianas presentes à abertura do Congresso Nordestino de Municípios relataram ontem demissões e corte de salários adotados neste final de ano.
O prefeito de Jitaúna, Edson Souza (PT), afirmou que 50 funcionários da administração municipal já foram demitidos e outros 100 serão dispensados até o final do mês. "O quantitativo demitido não foi suficiente para sanar a nossa situação. Então, além das demissões, a gente dispensou carros contratados, tanto na Secretaria de Obras e gabinete quanto na Educação", citou, entre as medidas adotadas.
O gestor contou ainda que haverá redução salarial, em torno de 10%, para profissionais da saúde, como enfermeiros e odontólogos. Segundo o prefeito, até mesmo o aniversário da cidade, no dia 22 de novembro, passará em branco, sem nenhuma festividade.
Outro caso é o de São Domingos, onde o prefeito Domingos Nafitel (PP) promoveu, além das demissões, corte de gratificações e horas extras. "Tem jeito não. Vou tirar duas secretarias, de Administração e Agricultura, senão não fecha as contas. Ano passado, foram 56%", disse, sobre o percentual de gasto com a folha de pessoal. Conforme a LRF, o Executivo municipal só pode gastar até 54% da receita corrente líquida com pessoal.
O cenário, no entanto, é recorrente e atinge os municípios baianos de forma geral. Prefeituras baianas começaram a demitir desde o mês passado para fechar as contas deste ano, inclusive para garantir o pagamento do 13º salário do funcionalismo.
Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), já houve dispensas em cidades como Filadélfia, Guajeru, Porto Seguro, Guanambi, Curaçá, Iguaí, Firmino Alves, Lauro de Freitas e Valente.
O prefeito de Jitaúna, Edson Souza (PT), afirmou que 50 funcionários da administração municipal já foram demitidos e outros 100 serão dispensados até o final do mês. "O quantitativo demitido não foi suficiente para sanar a nossa situação. Então, além das demissões, a gente dispensou carros contratados, tanto na Secretaria de Obras e gabinete quanto na Educação", citou, entre as medidas adotadas.
O gestor contou ainda que haverá redução salarial, em torno de 10%, para profissionais da saúde, como enfermeiros e odontólogos. Segundo o prefeito, até mesmo o aniversário da cidade, no dia 22 de novembro, passará em branco, sem nenhuma festividade.
Outro caso é o de São Domingos, onde o prefeito Domingos Nafitel (PP) promoveu, além das demissões, corte de gratificações e horas extras. "Tem jeito não. Vou tirar duas secretarias, de Administração e Agricultura, senão não fecha as contas. Ano passado, foram 56%", disse, sobre o percentual de gasto com a folha de pessoal. Conforme a LRF, o Executivo municipal só pode gastar até 54% da receita corrente líquida com pessoal.
O cenário, no entanto, é recorrente e atinge os municípios baianos de forma geral. Prefeituras baianas começaram a demitir desde o mês passado para fechar as contas deste ano, inclusive para garantir o pagamento do 13º salário do funcionalismo.
Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), já houve dispensas em cidades como Filadélfia, Guajeru, Porto Seguro, Guanambi, Curaçá, Iguaí, Firmino Alves, Lauro de Freitas e Valente.
Congresso
Organizado pela UPB, o evento, realizado no Centro de Convenções, reuniu prefeitos e presidentes de associações municipais de outros estados nordestinos. Em seu discurso de abertura, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), disse que espera ter uma resposta até o final do ano sobre uma consulta feita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Quitéria questionou ao tribunal se é possível excluir do cálculo do índice de despesas com pessoal os gastos com programas federais ligados às áreas de saúde, educação e assistência social.
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