Guanambi: Confirmado, Joel do Suruá assumirá o mandato de vereador

30/10/2014 | Por:José Roberto Teixeira.

O Suplente de Vereador Joel Alves de Brito, que concorreu as eleições municipais de 2012 com o nome de Joel do Suruá, já está devidamente habilitado para ocupar a sua cadeira na Câmara Municipal de Guanambi. Nessa terça feira dia 28 de outubro de 2014, O Bel. Dr. Almir Édson Lélis de Lima, Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral de Guanambi/Candiba, procedeu a diplomação de Joel como suplente de vereador pelo PC do B, levando-se em conta a proclamação dos resultados das eleições de 7 de outubro 2012, que concorreu pela Coligação “Câmara de Todos Nós” composta pelos partidos PSB, PSD e PC do B, quando obteve 389 votos de um total de 44.096, conquistando assim o direito de suplente imediato do vereador José Carlos Lélis Costa ( Latinha), que mudou de partido para concorrer a uma vaga na Câmara Federal por outra agremiação e a Justiça Eleitoral determinou a perda do seu mandato autorizando a Câmara Municipal a empossar o seu suplente. A legislação eleitoral é clara nesse aspecto: “No que se refere às coligações partidárias, o TSE editou a Resolução n. 22.580, a qual dispõe que o mandato pertence ao partido e, em tese, estará sujeito à sua perda o parlamentar que mudar de agremiação partidária, ainda que tenha a legenda sido integrante da mesma coligação pela qual foi eleito. Esses entendimentos também levam à conclusão de que ao renunciar ao partido político, renuncia-se também ao mandato que pertence ao partido, mesmo que tal partido a tenha conquistado num regime eleitoral de coligação partidária. Ocorrida a vacância, o direito de preenchimento da vaga é do partido político detentor do mandato, e não da coligação partidária, pois que, com o fim das eleições, a coligação deixa de existir como pessoa jurídica.” Joel está pronto e se mostrou ansioso para ocupar logo o seu lugar na Câmara e começar a atuar como representante dos interesses da coletividade. A posse e a sessão de estréia de Joel ainda não foram marcadas, mas agora só depende do presidente da Câmara.