Governo concede isenção de ICMS para produtos da economia solidária


Representantes do Fórum Baiano de Economia Solidária se reuniram, nesta segunda-feira (26), com o governador Jaques Wagner, na Governadoria, em Salvador, para discutir ações de fortalecimento do setor. Na reunião, convocada pelo governador durante a Conferência Estadual de Economia Solidária, realizada na semana passada, ficou acordada a isenção do ICMS para empreendimentos do setor.

Segundo a representante do fórum pela Arco Sertão, Leninha Alves, da região do sisal, a isenção do ICMS para os empreendimentos vai ser importante para o segmento. “A gente precisa disso porque os tributos são altos. Também falamos sobre a nomeação do conselho da agricultura familiar. O governador pediu o levantamento dos empreendimentos que estão em locais alugados do estado para haver a doação ou a concessão do espaço, o que vai ser importante para nós”.

De acordo com o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcellos, há uma pauta extensa de negociação com o setor. “Uma das demandas, relativas ao ICMS, o governador já reiterou que vai conceder a isenção. Também estão sendo discutidas ações relacionadas às compras públicas, aquisição de alimentos, entre outras, que precisam de maior detalhamento das questões operacionais. Foi uma reunião muito positiva, convocada durante uma conferência regional bem-sucedida, onde foram eleitos 100 delegados para participar da etapa nacional”. 

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