Seminário debate, até amanhã, fim dos lixões na Bahia com a inclusão de catadores de resíduos sólidos

Hoje e amanhã, representantes dos governos federal, estadual, prefeituras e do movimento nacional de catadores estão reunidos no Seminário Nacional Pró-Catador Bahia, realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. 

Nestes dois dias, a pauta em discussão é a situação do lixo no Estado, a inclusão socioprodutiva dos catadores no modelo de desenvolvimento do país, as ações para o fechamento dos lixões até agosto; e, em especial, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma ação coordenada pela Presidência da República no sentido de contribuir com a meta de se colocar fim aos lixões com a inclusão socioprodutiva dos catadores.

Organizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por meio da Superintendência de Economia Solidária, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Trabalho e Emprego, o seminário teve abertura na manhã desta quinta-feira, dia 3.

Presente à solenidade, o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, defendeu que “para acabar com os lixões, é preciso que se implante coleta seletiva nos municípios. E como o custo para a construção de aterros sanitários é muito alto, é importante a criação de “consórcios municipais” para se fazer esse investimento. Há uma Lei a ser cumprida, desde 2010, e é preciso que as esferas de poder federal, estadual e municipal encontrem caminhos para o cumprimento dessa política”.

Debates- A Lei nº 12.305/2010 estabeleceu diretrizes gerais aplicáveis a todos os tipos de resíduos sólidos no país. Criou, ainda, um novo modelo de gestão e oportunidades de desenvolvimento econômico e social, além de determinar o encerramento dos lixões, num prazo de quatro anos, que vence agora em agosto.

Para Daniela Metello, coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, vinculado à Presidência da República, o objetivo dos seminários que estão sendo realizados por todo o país é o de discutir os desafios e impactos no trabalho dos catadores, expostos a fatores de risco nos lixões e nas ruas. “Para atender a este segmento, o governo federal já investiu R$ 500 milhões no programa Pró-Catador nos últimos cinco anos, e pretende aportar mais R$ 200 milhões, nos próximos três anos”, anunciou.

Excluídos - Para Ubiratan Santa Bárbara, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, na Bahia, a organização desses trabalhadores em cooperativas ocorre em apenas 17 municípios. “A nossa expectativa é de chegarmos, em breve, a 22 associações, em 17 dos 27 Territórios de Identidade do Estado”. Lembrou, ainda, Ubiratan, “que os catadores são indivíduos que tiram o seu sustento de um sistema de consumo do qual são excluídos”.

Edmundo Kroger, do Fórum Lixo Cidadania, destacou que “o lixo deve ser visto como um luxo”, por ser uma riqueza que faz parte da economia das cidades e merece ser alvo das políticas públicas. Disse, ainda, que “o catador é um gerador de produtos e riqueza, dentro da cadeira produtiva da economia”.

Prestigiaram a solenidade de abertura do Seminário Pró-Catador Bahia, o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Ataíde Lima; o chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Martiniano Costa; a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões; o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, representante da UPB, de órgãos e autarquias estaduais, secretários e diretores de Prefeituras de 21 municípios baianos, dentre outras autoridades. 

 Ascom Setre