PORTO SUL CONFIRMA LICENÇA PRÉVIA

Bahia econômica


 


O Porto Sul removeu mais um obstáculo para a sua instalação, com a confirmação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de Licença Prévia (LP), da área de implantação do empreendimento – Aritaguá, no município de Ilhéus, na região sul, informou a Secom.

Ainda este mês, serão entregues ao Ibama os programas ambientais para aquisição da Licença de Instalação (LI). O cenário dos portos baianos será alterado quando o Porto Sul entrar em funcionamento. O empreendimento será responsável pela movimentação de 100 milhões de toneladas de carga quando chegar ao pico de operações. A confirmação aconteceu no dia 26 de março último.

O empreendimento, que terá investimentos privados de aproximadamente R$ 5,6 bilhões, será composto por dois Terminais de Uso Privativo (TUP), um da Bahia Mineração (Bamin) e outro de Utilização da Zona de Apoio Logístico, da Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os terminais vão transportar minérios de ferro, outros minérios e grãos.

No período do Porto Sul devem ser gerados quatro mil empregos diretos, quando estiver em operação os terminais empregarão cerca de 1.715 pessoas, sendo 415 no terminal da Bamin e 1.300 no terminal da SPE.

Os terminais privados serão os primeiros na Bahia autorizados pela presidente Dilma Rousseff, após a nova legislação portuária brasileira – Lei nº. 12.815, de 5 de junho de 2013. As principais diretrizes da nova legislação são a expansão e a modernização da infraestrutura portuária, a modicidade das tarifas, a eficiência das atividades prestadas e o estímulo à concorrência, mediante o incentivo à participação do setor privado.

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