ConCidades/BA: Vereador José Carlos Latinha tomará posse em Salvador

Vereador José Carlos Latinha foi eleito membro efetivo do CONCIDADES/BA
na 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia.
O vereador fará parte das Câmaras Técnicas de Habitação.

Ofício nº 18/2014 – CONCIDADES/BA.

Salvador, 12 de março de 2014

Prezado Conselheiro

José Carlos Lélis Costa

            De acordo com o Artigo 11, cumulado com o Artigo 19, do Regimento deste Conselho, convocamos Vossa Senhoria para a Cerimônia de Posse da Gestão 2014/2016, no dia 27 de março próximo, às 14 horas, no Auditório da União dos Prefeitos da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, seguida das Reuniões Ordinárias das Câmaras Técnicas e do Pleno do CONCIDADES/BA, no dia 28 de março, conforme programação em anexo.

           

            Saudações Democráticas

            Maria do Carmo Barreto de Sá

            Secretaria Executiva do ConCidades/Ba.

PROGRAMAÇÃO CONCIDADES

MARÇO 2014

27 DE MARÇO DE 2014 - POSSE DA GESTÃO 2014/2016

                        Hora: 14h

                        Local: Auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) – 3ª Avenida, nº 320,                                              Centro Administrativo da Bahia (CAB)

28 DE MARÇO DE 2014 - REUNIÕES DAS CÂMARAS TÉCNICAS

1.      Câmara Técnica de Saneamento

Hora: 08h30m às 12h30m

Local: Informaremos posteriormente

Pauta:

1.        Boas Vindas

2.        Instruções referentes ao funcionamento das CTSAN

3.         A importância do papel dos Conselheiros: informes sobre o processo final     de elaboração do decreto que regulamenta a Lei no. 11.172/08,  que será     apresentado na reunião do pleno, no período da tarde;

4.        Homenagem referente ao trabalho realizado no âmbito do GTRESAN.

5.        Breve balanço da última gestão (pontos fortes, fracos e pendências)

6.        A aprovação da PERS/BA e o processo elaboração do Decreto que a           regulamentará.

7.        Plano de Trabalho para o primeiro período da gestão (Calendário, elenco de prioridades, temas de pauta da CTSAN).

8.        O que Ocorrer

2.      Câmara Técnica de PGTU 

Hora: 08h30m às 12h30m

Local: Informaremos posteriormente

Pauta:

1.             Boas Vindas

2.             Instruções sobre o funcionamento da CT

3.             Breve Balanço da última gestão

4.             Programa de Assistência Técnica aos Municípios

3.      Câmara Técnica de Mobilidade

Hora: 08h30m às 12h30m

Local: Informaremos posteriormente

Pauta:

1.        Boas Vindas

2.        Instruções sobre o funcionamento da CT

3.        Balanço da última gestão da CT

4.        Plano de Trabalho para o primeiro semestre de 2014

5.        O que Ocorrer

  

4.      Câmaras Técnicas de Habitação

                   Hora: 08h30m às 12h30m

                   Local: Informaremos posteriormente

                   Pauta:

1.          Boas Vindas aos novos conselheiros do CONCIDADES e membros da CT   Habitação, com apresentação de breve histórico da Câmara Técnica de      Habitação;

2.           Avanços e Desafios da Política Estadual de Habitação de Interesse Social,    com a        contextualização do PLANEHAB e planejamento       habitacional/regularização fundiária 2014-2023

3.          Balanço das ações e planejamento dos Grupos de Trabalho - Cadastro, Pós- Ocupação e Urbanização de Áreas Precárias;

4.          Planejamento da Câmara Técnica de Habitação 2014

5.          O que ocorrer.

28 DE MARÇO DE 2014 - REUNIÃO DO PLENO

                   Hora: 14h às 18h

                   Local: Auditório da Secretaria de Educação – 5ª Avenida, nº 550 - Centro Administrativo da Bahia (CAB)

                   Pauta:

14h – Apresentação da Nova Gestão

14h30m. Aprovação do Calendário para 2014

15h - Aprovação dos encaminhamentos e propostas definidos nas CTs

16h – Apresentação e discussão da Minuta do Decreto que regulamenta a Lei       11.445/07- Política Estadual de Saneamento

16h30m. - Apresentação da proposta preliminar de Zoneamento Ecológico-         Econômico da Bahia – SEPLAN

17h30m. - O que ocorrer

18h - Encerramento