Comissão de Educação e Cultura da AL debate marco regulatório do circo



Presidido por Álvaro Gomes, colegiado busca regulamentar a atividade circense na Bahia

Normatizar os deveres do circo itinerante nos municípios baianos, evitando o excesso de burocracia que afasta o público e causa dificuldades à atividade circense. Com esse objetivo, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa reuniu, na manhã desta terça-feira 18, representantes da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Corpo de Bombeiros, Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), donos de circo e artistas do mundo do picadeiro.
Presidido pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), o colegiado realizou audiência pública, na sala das comissões, para debater “O Marco Regulatório para os Circos Itinerantes”. A falta de uma normatização estadual deixa o circo à mercê de peculiaridades burocráticas dos Executivos municipais e até do choque de entendimento entre secretários. Com isso, as consequências negativas são várias para a atividade. Além da elevação dos custos para a montagem do espetáculo, causa o enfraquecimento de uma atividade milenar.


 O artista Robson Mol abriu sua intervenção lendo o poema Das vantagens de ser bobo, de Clarice Lispector, e fez uma homenagem aos palhaços baianos Carlitos e Chumbinho, mortos recentemente. “Nosso desejo é unificar as exigências dos municípios; queremos abrir um diálogo com a UPB e o Corpo de Bombeiros”, disse.
Presidente UBCI (União Brasileira do Circo) e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Câmara Federal, Marlene Querubim observou que a audiência “é um marco histórico para a atividade”. Pediu às autoridades um olhar “carinhoso para o circo”, e lembrou que na França o excesso de exigências praticamente fechou os circos.
O tenente-coronel Sturaro confessou a sua paixão de infância pela arte do picadeiro, mas ressaltou que na condição de responsável pela segurança não pode ficar contra a lei. O militar, inclusive, se disse favorável à proposta dos artistas de a Corporação colaborar na formação de brigadistas do setor.
MOÇÃO A CHUMBINHO
Representante da União das Prefeituras da Bahia, Camilo Simões enfatizou que a entidade apoia projetos que fortaleçam o circo, vez que o mesmo aquece atividades econômicas e sociais na cidade. Observou que a UPB encontra-se aberta às discussões, mas que “temos que respeitar as peculiaridades de cada cidade”.
Coordenadora do Núcleo de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Vika Menezes elencou, através slides, ações adotadas pela Funceb que alavancaram a atividade circense na Bahia nos últimos anos. Citou a criação do Colegiado Setorial do Circo, Programa de Qualificação, Mapeamento e Memória, edição de cartilha, prêmios entre outras.
Deputado Álvaro Gomes se prontificou a encaminhar no âmbito estadual as medidas necessárias ao setor. Assim como buscar, através do expediente legislativo da Indicação, os pleitos dos artistas nas esferas municipais e federal.
O comunista declinou a sua admiração pela arte do picadeiro, especialmente pelo trabalho do palhaço. “Fico chateado quando alguém usa a expressão palhaçada de forma pejorativa. O palhaço é um artista da mais alta importância para a sociedade”, disse. Ele ainda apresentou moção de pesar pelo falecimento do Palhaço Chumbinho. Parlamentar já havia feito indicação ao governador Wagner no sentido de elevar ao status de Coordenação o atual Núcleo de Artes Circenses da Funceb.
 O artista Cuca Matos propôs que as Prefeituras destinem um espaço no município, próprio para a montagem de circo, com toda a infraestrutura necessária à realização de espetáculo. Quando não houvesse circo na cidade, a Praça do Circo, nome no qual sugeriu, seria utilizada como espaço cultural.
Integrante do Circo-Escola Picolino, o artista Anselmo reiterou a necessidade de normatização da atividade, como forma de reduzir as dificuldades enfrentadas pelos artistas circenses nas cidades, a exemplo de retirada de alvarás, contratação de arquitetos e engenheiros.

Gilmar Medeiros – Reg. 1535 – SRT-BA

Ascom – Gabinete.

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