Campanha incentiva mulher na política
Propaganda do TSE vai ao ar nesta quinta (20)
DO BAHIA TODO DIA | 19/03/2014 | 15h47
Para incentivar a participação mulheres na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta quinta (20), a campanha "Faça parte da política", que será veiculada nas rádios e televisões do país.
A primeira campanha do TSE com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da participação da mulher na política terá também a hashtag #vempraurna.
Durante sessão do Congresso Nacional, o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, lembrou que a ação foi motivada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Legislativo no ano passado. A Lei 12.891/2013 estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE "poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política".
Outras medidas aprovadas são o preenchimento de no mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo pelos partidos, o repasse de 5% dos recursos do fundo partidário para criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e a presença feminina em 10% do tempo de propaganda partidária gratuita.
Lideranças feministas reclamam que a norma ainda não é efetivamente cumprida, pois não há nenhum tipo de sanção para os partidos que descumprirem a exigência das cotas.
Segundo Marco Aurélio, na prática, para cumprir a lei, muitas legendas apenas inscrevem mulheres-laranja nas chapas e não investem de fato nas campanhas delas. O ministro destacou que o Brasil está entre os países com menor índice de participação feminina no Legislativo e no Executivo, ocupando a 156ª posição em um ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres no Parlamento.
De cada dez eleitos, nove, em média, são homens. No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados.
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