PT condena a prisão de condenados do mensalão e acusa Supremo de casuísmo

Tribuna da Bahia

Foto: Site 247

Publicada em 15/11/2013 19:20:34

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota, nesta sexta-feira, acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) de agir com “casuísmo jurídico” ao determinar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o chamado “mensalão”.

Assinado pelo presidente reeleito da legenda, Rui Falcão, o documento sugere que o STF agiu politicamente ao apressar as prisões dos réus, ferindo o “princípio da ampla defesa”.

A nota de Falcão foi divulgada momentos após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, emitir mandados para a prisão imediata de 12 condenados, entre eles José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

Leia a íntegra da nota

"A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também , que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT."

PC do B

O presidente do PC do B, Renato Rabelo, acusou a imprensa de "manchetes de triunfo" e tentar criar "clima de regozijo" ao noticiar a "esperada expedição" dos mandados, que comparou ao período da Inquisição.

"O PC do B não vê motivos para festa e não considera que a justiça esteja sendo feita", disse Rabelo. "Nossa solidariedade aos companheiros presos injustiçados."