Ofícios revelam esforço de deputados para liberar verba de obras da Máfia do Asfalto

Jornal O Estadão

Congressistas mandavam cartas para ministérios das Cidades e do Turismo determinando onde o dinheiro deveria ser gasto

Andreza Matais, Fábio Fabrini e Fausto Macedo

Seis deputados federais de São Paulo direcionaram ao menos R$ 5,9 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada Máfia do Asfalto. Documentos obtidos pelo Estado mostram o esforço dos congressistas para que os ministérios das Cidades e do Turismo liberassem dinheiro de emendas do Orçamento a municípios que, mais tarde, contratariam as empreiteiras Demop Participações e Scamatti & Seller Infraestrutura - em muitos casos, com dispensa de licitação.

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A Procuradoria-Geral da República investiga o possível envolvimento de deputados com o esquema, que foi identificado em abril pela Operação Fratelli, da Polícia Federal. O inquérito que tem congressistas como alvo foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal com base na contabilidade das construtoras enviada pelo Ministério Público paulista, que já denunciou pelo menos 30 pessoas - entre empresários, lobistas e agentes públicos municipais.

Cinco dos seis deputados federais que se esforçaram para destinar as emendas a obras do interior paulista são citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal em posse de um contador do grupo acusado e do empreiteiro Olívio Scamatti, sócio das empresas e apontado como chefe do esquema suspeito de atuar em 78 municípios.

O documento secreto do empreiteiro sugere pagamentos mensais, entre 2011 e 2013, para políticos e servidores públicos. Para o Ministério Público paulista, as anotações sugerem um "indicativo de pagamento de propina". Boa parte das emendas foi proposta nesse mesmo período.

A maioria dos deputados que destinou as emendas a obras tocadas por empreiteiras investigadas negou qualquer irregularidade no procedimento. Um dos congressistas não respondeu aos pedidos de entrevista.

‘Guarda-chuva’. Para direcionar os recursos do Orçamento da União, os deputados apresentaram primeiro as chamadas emendas "guarda-chuva" - que especificam apenas o tipo de investimento a ser feito, sem dizer exatamente onde o dinheiro precisa ser gasto.

Depois, enviaram ofícios aos ministérios das Cidades ou Turismo pedindo que o dinheiro fosse liberado para os municípios, comandados por seus aliados políticos. As prefeituras, então, contrataram as empresas do grupo Scamatti.

Só o deputado Devanir Ribeiro (PT) pediu o repasse de pelo menos R$ 2,7 milhões para três cidades paulistas. Num dos ofícios, de 2011, direcionou R$ 2,4 milhões do orçamento do Turismo para pavimentar um anel viário no município de Adolfo. No ano seguinte, a prefeitura da cidade firmou contrato com a Demop por R$ 2,6 milhões.

O petista teria recebido R$ 45 mil em agosto e novembro de 2011, segundo as anotações na planilha apreendida pela Polícia Federal. Ele é citado em conversas dos irmãos Scamatti, nas quais tratam de valores.

Outro citado, Jefferson Campos (PSD) pediu às Cidades e ao Turismo o envio de mais R$ 2 milhões para obras tocadas pela Demop e a Scamatti & Seller em Ibirá, Oswaldo Cruz e Andradina. Com base na planilha, o Ministério Público vê "indício" de pagamento de propina a ele, no valor de R$ 97 mil, entre abril e maio do mesmo ano.

‘Amigo’. Também fizeram gestões nos dois ministérios Eleuses Paiva (PSD), padrinho de R$ 300 mil para Jales; e João Dado (SDD), que destinou R$ 573,3 mil para o mesmo município, Santa Albertina e Ouroeste. Os dois também são citados na planilha. "Senhor prefeito e amigo", oficiou Dado em fevereiro de 2010 ao prefeito Humberto Parini, de Jales, acrescentando que seu mandato seria "exercido e compartilhado em consonância com a profícua gestão" do administrador local. Cândido Vaccarezza (PT) pediu o envio de R$ 505 mil para Lavínia, Herculândia e Auriflama.

Já o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), indicou R$ 150 mil para obras em Guzolândia. "Venho solicitar providências no sentido de destinar recursos da emenda de minha autoria para o município", escreveu ele ao Turismo, em 13 de abril de 2011. No ano seguinte, a Demop assinou contrato de R$ 130,9 mil com a prefeitura da cidade para recapear várias ruas e instalar sinalização turística. Segundo o documento, Chinaglia teria sido beneficiário de R$ 40 mil em 2011 e Vaccarezza, de R$ 355 mil entre 2011 e 2012.