Galo debate fim dos ‘lixões’ na Bahia
Deputado é relator do projeto que tramita na Alba
DO BAHIA TODO DIA | 08/11/2013 | 10h01
O fim dos chamados ‘lixões’ na Bahia está com os dias contados. Coordenado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), o grupo de trabalho de Resíduos Sólidos da Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu nesta quinta (7) para debater o tema.
A reunião no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) debateu o projeto de Lei nº 20.350/2013, que institui a Política de Resíduos Sólidos na Bahia e tem o deputado como relator.
O grupo é formado por catadores de material reciclével, ambientalistas, ONGS, servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, do Ministério Público Estadual e pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.
No encontro, o grupo de trabalho propôs mudanças para que os catadores não tenham sua atividade comprometida com a nova legislação.
“O objetivo aqui é ouvir os segmentos interessados, sobretudo o segmento dos catadores de materiais reciclados, porque é uma categoria desassistida, mas que precisa ser incluída social e economicamente para distribuirmos a riqueza gerada através do lixo, de forma inclusiva e sustentável”, afirmou Marcelino Galo.
FIM ATÉ 2014
O Movimento Nacional dos Catadores e Materiais Reciclados (MNCR), que participou do encontro, estima que na Bahia existam mais de 10 mil catadores, espalhados por 17 territórios de identidade. No Brasil, segundo o último senso do IBGE, realizado em 2010, 400 mil trabalhadores se declararam como catadores de resíduos.
Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, implantada pelo governo Lula em 2010, os lixões devem ser substituídos, até agosto de 2014, por aterros sanitários.
Segundo Galo, a nova legislação nos estados quer preservar o meio ambiente e recursos hídricos, com o fim de uma pratica atrasada e agressiva, e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
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