Prefeitos dizem que solução para os municípios devem vir do Congresso

Tribuna da Bahia

por
Lilian Machado
Publicada em 19/10/2013 07:43:41
Após o recado da presidente Dilma Rousseff (PT), que sinalizou para os prefeitos o caminho da reforma tributária, como forma de abranger a distribuição de recursos do Fundo de Participações dos Municípios (FPM) e alterar as desonerações que têm impactado o cenário financeiro das prefeituras, gestores baianos admitiram que a solução para as dificuldades administrativas “está nas mãos do Congresso Nacional”. Segundo a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, é preciso que as Casas Legislativas deem prioridade às pautas municipalistas.
“A presidente está correta. Repetiu o que temos dito há muito tempo de que é preciso que os deputados, senadores, todos se empenhem para votar a reforma tributária. Existem vários projetos de lei que alteram, por exemplo, a forma de pagamento de tributos como ISS”, afirmou. Em reunião com a bancada de deputados federais essa semana, os prefeitos já haviam pedido apoio voltado à destinação de emendas coletivas para os consórcios públicos intermunicipais, com o objetivo de efetivar políticas de saneamento básico e a lei de resíduos sólidos, que visa acabar com os lixões.
Uma das respostas da presidente Dilma em relação às solicitações seria a de que já houve um crescimento no repasse do FPM de 7,5% até setembro, com um aumento líquido de 1,5%. Mas, essa elevação teria refletido muito pouco nos cofres das prefeituras baianas, segundo Quitéria. “Realmente teve aumento, só que foi nominal. Não significou um aumento real para suprir as despesascrescentes, pois só o salário mínimo aumentou 8%”, frisou.
Prefeito de Itabuna, quinta maior cidade do Estado, com 218 mil habitantes, conforme último censo do IBGE, Claudevane Moreira (PRB) relata os problemas enfrentados pela administração. Segundo ele, numa comparação com 2012, Itabuna reduziu em R$ 4 milhões, este ano, o repasse de recursos federais. “Sou da base do governo e vou continuar com a presidente Dilma, mas é preciso mais vontade do Legislativo para que possa haver um aumento nas receitas e os prefeitos respirem”, apelou. “As pessoas não moram na União, nem nos Estados, mas sim nos municípios”, acrescentou.

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