Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Fonte: Site Fala Você Delegados de Guanambi na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Vereador José Carlos Latinha e Alcebíades Segundo (Segundinho).

O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas  por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro –  acabando com os lixões  até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª  Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o  tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro. O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos  (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios  tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros  do governo federal e investimento no setor. Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas propostas apresentadas  nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e  179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas.  A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis,  redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Na etapa nacional, será produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo  15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela  conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse  o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio  Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de  responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA. Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos  pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados  para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados. O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo  fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente  14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os  resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado.  Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu.  Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de  R$ 8 bilhões por ano. “A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada,  trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o  Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo  de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu. A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.