Câmara muda texto do Senado e aprova Estatuto da Juventude

Bahia Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. De acordo com a Agência Brasil, os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, mas mantiveram o transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior, e não apenas do ensino básico, e derrubaram a necessidade de selo de segurança para a Carteira de Identificação Estudantil. A relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), fez reformulações no texto para garantir uma versão consensual entre os parlamentares. Um dos pontos mantidos conforme o texto da Câmara é o que libera meia passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em viagens interestaduais, independentemente do motivo. “Nós estamos devolvendo o meio passe a todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou”, declarou. Por outro lado, a Câmara aprovou o texto do Senado que mantinha a reserva de duas vagas gratuitas e outras duas com desconto de 50% para estudantes no transporte interestadual. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.