Discussão sobre novo código de mineração é retomada

O intuito é mandar o novo texto para o Congresso até março

O que está em debate é a alteração do modelo de royalties e o regime de concessões de áreas para exploração.
Com a capacidade das jazidas de ferro de Caitité, a Bahia pretende sentar à mesa com o mesmo poder de fogo do Pará e Minas Gerais, os maiores produtores do país.

Fonte: Correio da Bahia

O governo federal retomou a discussão do novo código de mineração, em gestação na Esplanada dos Ministérios desde 2010. A Casa Civil promoveu uma maratona de reuniões com diferentes representantes do setor hoje, entre eles o comando da Vale, para finalizar o novo marco regulatório da mineração.

O intuito é mandar o novo texto para o Congresso até março. Ele já passou por idas e vindas não apenas pela Casa Civil, responsável pela redação final do código, mas também pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Entre os temas em discussão estão o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios -estipulando uma taxa de até 4%-, a realização de leilões para outorga de áreas de mineração e a criação de uma nova agência para regular o setor.

A retomada da discussão está sendo conduzida pela ministra Gleisi Hoffmann. “Ela ouviu muito, mas não disse como vai ser o código. Depois de ficar quase um ano mudo, considero relevante essa decisão do governo de colher opiniões de diferentes representantes do setor”, disse Flávio Erthal, presidente Abemin (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração), que participou de uma das reuniões de hoje.