Deputados marcam para setembro discussão em plenário sobre PNE

Portal Vermelho

O plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em Comissão Geral no próximo dia 18 de setembro para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A informação foi dada pelo líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), em entrevista coletiva a imprensa após reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e os líderes partidários, nesta terça-feira (21).

“O PT é favorável ao investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor da Educação. Mas é preciso discutir a fonte de financiamento, de onde virá o dinheiro”, afirmou Jilmar Tatto. O líder disse ainda que “pela importância do projeto” – que define o valor a ser investido no setor nos próximos 10 anos – o PNE precisa ser debatido por todos os deputados, para justificar o recurso que levou para o Plenário a votação do projeto, aprovado por unanimidade na comissão especial. 

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O petista defende a destinação de recursos dos royalties do petróleo para a educação, para assegurar o percentual de 10% do PNE. "Deveríamos vincular esse tema aos dos royalties e votar junto. Assim, fazemos do limão uma limonada", completou o líder.

O relator Ângelo Vanhoni acrescentou que o texto aprovado na comissão já prevê o caminho para obter os recursos. “Quando propus no relatório o montante de 8% do PIB para a educação, previ a destinação de parte dos recursos do pré-sal para ser aplicado na área. Acredito que dessa forma poderemos complementar o que falta, e chegarmos aos 10% do PIB”, destacou.

Aprovado por unanimidade no dia 26 de junho, o relatório da comissão especial sobre o PNE aponta que o investimento na educação deve passar dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até o quinto ano do Plano, e para 10% até o fim da vigência do PNE. O texto conta ainda com outras 19 metas que resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação.

Entre os avanços destacam-se a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no País; a qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério, equiparando o salário dos professores ao de outros profissionais com nível superior e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral, também são considerados avanços na proposta.

Da redação em Brasília