Fiol: Valec e Governo do Estado assinam acordo para desapropriações

 Política Livre

O Governo da Bahia e a Valec assinarão, nesta quarta-feira, no Centro de Convenções de Ilhéus, às 16h, um termo de cooperação técnica para as desapropriações das áreas abrangidas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no estado. O secretário Estadual da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco, assinarão o documento, que prevê responsabilidades para as duas partes, cabendo ao Estado, os esforços necessários junto ao Tribunal de Justiça da Bahia a fim de agilizar os tramites cartoriais das desapropriações e a mobilização das prefeituras baianas no processo de entendimento com os proprietários das terras a serem desapropriadas. À Valec caberá a motivação das ações de desapropriações, a prestação de informações sobre o trâmite de todos os processos ao Estado e o pagamento de todas as despesas relacionadas ao processo de desapropriação da faixa de domínio da Fiol