Estado e União assinam termo de cooperação para desapropriações em áreas da Fiol
O documento visa dar celeridade às desapropriações da faixa de domínio da Fiol, permitindo que os trabalhos de implantação da ferrovia ocorram em menor tempo. Segundo o secretário da Casa Civil, dentre as responsabilidades do Governo da Bahia está atuar junto às prefeituras municipais para que estas auxiliem no processo de convencimento dos proprietários de terras a serem desapropriadas.
As desapropriações dos trechos ocorrem desde 2010, resultando em 60% de áreas dos lotes 1, 2, 3 e 4 liberadas para a construção da ferrovia. O objetivo da estatal é completar a liberação desses quatro primeiros lotes até o final de junho. No total, a obra da Fiol conta com sete lotes.
O presidente da Valec calcula que somente os primeiros quatro lotes, compostos por 18 municípios, tenham 1.800 propriedades, sendo que mais da metade estão livres para a Fiol. Nos setes lotes, são mais de três mil locais a serem desapropriados.
“Já conseguimos resolver boa parte dos problemas ambientais e quase totalmente os problemas de projetos. Temos alguns pontuais que estão sendo solucionados, mas neste momento as desapropriações de áreas têm sido a nossa grande meta. O papel da Valec é desapropriar e pagar as indenizações, porém o que queremos com o termo é que o governo do Estado e as prefeituras realizem ações que agilizem a liberação de áreas”, explicou Castello Branco.
A Fiol cruzará todo o território baiano, passando por 33 municípios e, futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul, na altura de Figueirópolis (TO). Além da Fiol, haverá a construção do Porto Sul e do Aeroporto Internacional de Ilhéus.
Comentários