Prefeito de Malhada pode ser cassado por possíveis irregularidades em sua gestão
por David Mendes
Vereadores acusam Valdemar Lacerda de praticar corrupção
O
futuro político do prefeito de Malhada, Valdemar Lacerda Silva Filho
(PMDB), está nas mãos dos vereadores do município do sudoeste baiano,
que pretendem abrir um processo de cassação por possíveis
irregularidades referentes ao exercício de 2010. No julgamento do último
dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou
as contas do peemedebista, que pretende disputar a reeleição no pleito
de outubro próximo, além de aplicar multa de R$ 2 mil e condená-lo a
ressarcir aos cofres públicos R$ 13 mil. No parecer, o TCM apontou
irregularidades como o não cumprimento da aplicação mínima do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e gastos
excessivos com a folha de pagamento, que chegou a comprometer 61,57% do
orçamento – a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
permite apenas 54%. Mas, para o presidente da Câmara Municipal, Jorge
Aragão (PT), o que ocorre atualmente em Malhada é mais grave do que o
TCM conseguiu apontar. Em setembro do ano passado, cinco dos nove
vereadores encaminharam à própria Corte e à Polícia Federal uma
representação contra o alcaide, acusado de firmar inúmeros contratos,
sem respaldos jurídicos e considerados ilegais. Entre as denúncias, os
edis apontaram contratações irregulares de professores que até hoje
recebem salários, mas estão fora das salas de aula. Entre os inúmeros
casos, uma docente concursada é remunerada como Professor Nível I, mas
dá expediente na Delegacia de Polícia da cidade como escrivã. Posto de combustível em Guanambi fornecia gasolina, óleo diesel e merenda escolar para Malhada.
No
bojo das denúncias do presidente da Câmara de Vereadores de Malhada,
Jorge Aragão, outro indício de irregularidade é o fato de a prefeitura
ter passado a comprar combustível para abastecer a sua frota de veículos
em um posto em Guanambi, município a 100 km de distância. Além da
gasolina e do óleo diesel, que custaram aos cofres públicos R$ 800 mil
em 2010, o Posto Guarujá venceu uma licitação em março de 2011, no valor
total de R$ 534.672,54, para o fornecimento de gêneros alimentícios
para a merenda escolar da Rede Pública de Ensino. “Muitas escolas nunca
receberam a merenda escolar. Como é então que o aluno vai aprender com
fome? A merenda é igual a o dinheiro do aposentado, todo mês o governo
manda. E porque é que ele recebe, compra em um posto de gasolina e não
fornece aos estudantes?”, questionou o petista, em entrevista ao Bahia
Notícias. Os vereadores tiveram acesso ainda a talões de notas de ordem
de fornecimento de material, assinados pelo prefeito, em que autorizava
um suposto funcionário particular, Sebastião Santana Júnior, a retirar
valores superiores a R$ 2 mil do posto, sem a discriminação do item a
ser liberado. Somados, a monta das notas ultrapassa a cifra de R$ 200
mil. “A corrupção que está estabelecida hoje em Malhada é caso de
Polícia Federal, que tem que ir lá e colocar o prefeito na cadeia.
Existe desvio de recursos da merenda escolar, do transporte escolar e
das reformas das escolas. A gente dorme e, de repente, quando acorda, já
tem empresa de Guanambi que já ganhou licitações para fornecer
materiais e serviços à prefeitura”, acusou. Para um prefeito ser cassado
ou afastado do cargo, é preciso dois terços dos votos da Casa
Legislativa, ou seja, bastam seis dos noves vereadores. Com base na Lei
da Ficha Limpa, com a cassação, o alcaide ficará oito anos inelegível. A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Valdemar Lacerda mas os telefones da prefeitura não foram atendidos.
Presidente da Câmara diz que caso em Malhada é para a Polícia Federal
Posto de combustível em Guanambi fornecia gasolina, óleo diesel e merenda escolar para Malhada
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