TCM entrega à Justiça Eleitoral da Bahia lista com 857 inelegíveis
Gestores municipais tiveram contas rejeitadas por irregularidades identificadas entre 2002 e 2008
A temível lista de nomes dos gestores municipais, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2002 e 2008, foi entregue, nesta segunda-feira (05) pelo corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sinésio Cabral Filho. Nela constam 857 nomes de prováveis candidatos às eleições de outubro.
O TCM não tem autonomia para declarar a inelegibilidade de quem teve contas rejeitadas, o que só pode ser feito pela Justiça Eleitoral. Mas cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios apresentar ao TRE, até o dia 5 de julho do ano em que se realizam eleições, a relação dos responsáveis que tiveram rejeitadas as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas por irregularidades.
Veja a relação entregue pelo Tribunal de Contas dos Municípios ao TRE
O TCM não tem autonomia para declarar a inelegibilidade de quem teve contas rejeitadas, o que só pode ser feito pela Justiça Eleitoral. Mas cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios apresentar ao TRE, até o dia 5 de julho do ano em que se realizam eleições, a relação dos responsáveis que tiveram rejeitadas as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas por irregularidades.
Veja a relação entregue pelo Tribunal de Contas dos Municípios ao TRE
Folha do Reconcavo
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