STJ concede liberdade para sócia de Marcos Valério

Margaretti Maria de Queiroz Freitas foi presa na Operação Terra do Nunca.

Segundo advogado, ela deve ser solta ainda nesta segunda-feira.

Brenda Coelho Do G1 BA

Marcos Valério deixa delegacia em Belo Horizonte, de onde segue para o IML. (Foto: Reprodução/TV Globo) 
Marcos Valério foi detido em Minas Gerais
(Foto: Reprodução/TV Globo)
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira (12) o habeas corpus de Margaretti Maria de Queiroz Freitas, sócia de  Marcos Valério numa empresa de propaganda, presa em Minas Gerais durante a Operação Terra do Nunca, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia.

Segundo a assessoria do STJ, embora a decisão deva ser publicada na quarta-feira (14), ela passa a valer automaticamente. O pedido de liberdade havia sido registrado na última quarta-feira (7).

O STJ informou ainda que telegramas foram enviados na tarde desta segunda à comarca de São Desidério, na Bahia, bem como ao Tribunal de Justiça do estado, informando a concessão do habeas corpus.

O advogado de Margaretti, Leonardo Yarochewsky, informou que ela foi transferida no último fim de semana da Derca (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente), onde estava detida em Salvador, para outra unidade policial, mas não soube informar qual. Ainda segundo o advogado, Margaretti deve ser solta ainda nesta segunda-feira, mas não falará com a imprensa.

Além de Margaretti e Marcos Valério, Francisco Marcos Castilho e Ramon Hollerbach também foram detidos durante a Operação.

Marcos Valério permanece detido na Polícia Interestadual (Polinter), no centro de Salvador, juntamente com os sócios Francisco Castilho e Ramon Hollerbach, conforme informou na tarde desta segunda-feira a coordenadora da unidade, delegada Neide Barreto.

Nova fraude


O delegado Carlos Ferro, responsável pelo inquérito sobre grilagem de terra em São Desidério, no interior da Bahia, afirmou no dia 6 de dezembro ter localizado uma fraude de cerca de R$ 500 mil em tributos. A suspeita é de sonegação do Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). O delegado diz que Marcos Valério deve ser responsabilizado pela nova fraude e indiciado por crime tributário.

A prisão

Dez pessoas foram presas na Bahia na manhã do dia 2 de dezembro sob a suspeita de participação em um esquema de aquisição de "papéis públicos" e "grilagem de terra" na cidade de São Desidério, região oeste do estado. As prisões foram efetuadas na cidade de Barreiras. Segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pelas investigações, empresários, funcionários públicos e advogados estão entre os envolvidos no crime.

As prisões da operação nomeada de Tera do Nunca começaram na Bahia e atingiram os estados de Minas Gerais, onde foi preso o publicitário Marcos Valério junto com três sócios, e de São Paulo, onde foi feita mais uma prisão. Os 23 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da Comarca de São Desidério.

De acordo com relatório do delegado Carlos Ferro, o esquema foi iniciado em 2000 e está sendo investigado há 17 meses em trâmite da delegacia de São Desidério. "Os cartórios vendiam a escritura pública, adulteravam os documentos, criavam áreas ou mudavam localizações, tamanhos", descreve ele sobre o trâmite da fraude. Os detidos devem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.

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