TRT Notícias: Guanambi

Vara de Guanambi adota estratégia para perícias médicas O ano de 2011 ainda não acabou, mas já pode ser considerado um ano de grandes realizações para a equipe (foto) da Vara do Trabalho de Guanambi, município situado a 688 km de Salvador. Reinaugurada no início de agosto após uma completa reforma em sua estrutura e com o seu primeiro leilão unificado designado para novembro próximo - em razão do grande volume de processos em fase de expropriação em andamento -, a unidade acaba de adotar uma nova estratégia, desta vez para solucionar processos que dependem de perícia médica para julgamento. Nos próximos dias 10 e 11 de outubro, ocorrerá em Guanambi um mutirão que pretende solucionar um total de 38 processos que aguardavam perícia médica, alguns dos quais estavam parados há mais de dois anos. Para tanto, uma sala multiuso da própria unidade será adaptada como consultório para uso do médico perito Jether Rodrigues Martins, que se deslocará de Salvador somente para este propósito. Com isso, trabalhadores poderão ser examinados sem precisar se deslocar para outra cidade ou mesmo para a capital. De acordo com o idealizador da iniciativa, o juiz André Oliveira Neves (foto), a região de Guanambi é carente de peritos médicos e os poucos disponíveis não têm interesse ou não dispõem de agenda para atender às necessidades da Justiça do Trabalho. Além disso, a distância entre o município e outras cidades mais estruturadas como Barreiras (438 km) e Salvador (688 km) dificulta ainda mais o deslocamento, tanto do profissional, quanto do trabalhador. ''Com isso as perícias tornavam-se inviabilizadas, uma vez que a maioria dos trabalhadores alegava dificuldades financeiras para realizar o exame em outra cidade'', afirmou o magistrado, que foi o titular de Guanambi até o final de agosto. Para que tudo ocorra conforme o planejado, a secretaria da Vara de Guanambi trabalhou imbuída na notificação de partes e advogados, inclusive para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. ''Nesta terça-feira (27), os processos foram encaminhados para o perito, para análise cuidadosa de cada caso, e a previsão é a de que os laudos sejam concluídos em até 30 dias'', informou o diretor da secretaria, Romeu da Silva Júnior. Assim, as partes já sairão de lá cientes da data da publicação dos laudos e do prazo legal para manifestação. Outra expectativa é a de que as audiências para o encerramento da instrução nos processos sejam logo marcadas, possibilitando o julgamento das ações até o final do ano. Para o juiz André Neves, a ida do médico Jheter Rodrigues para a cidade, além de promover a celeridade em uma fase importante do processo - que é o julgamento -, atende pleito antigo da advocacia trabalhista guanambiense. ''Outras reivindicações dos advogados referiam-se à reforma da unidade e à realização de leilões na cidade, aspirações que tive o privilégio de concretizar em minha passagem por Guanambi, graças ao apoio da atual administração do Tribunal'', concluiu. PROVA PERICIAL - De acordo com o juiz, a perícia médica é necessária para o julgamento de ações com pedidos de indenizações por doença ocupacional ou acidente de trabalho. ''Para casos como acidentes de trabalho típico, o papel do perito é constatar o grau da lesão e a incapacidade provocada. Já as alegações de doença ocupacional são mais complexas, pois o profissional terá primeiro que constatar se a enfermidade alegada existe e depois, se tem ou não relação com a atividade laboral que o trabalhador executava'', explica.  Leia também: TRT da Bahia vai realizar leilão em Guanambi Vara de Guanambi inaugura pauta eletrônica e melhorias nas instalações Vídeo: TRT da Bahia inaugura pauta eletrônica em varas do interior Ascom TRT5  (Lázaro Britto) - 27.09.2011 Evite usar sacola plástica: ela leva até 300 anos para se decompor.

TRT Notícias: diretor-geral fala sobre mutirão de perícias em Guanambi

 

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Ouça no TRT Notícias desta semana uma entrevista exclusiva com o diretor-geral do TRT da Bahia, Edivaldo Santana, sobre o mutirão de perícia médica que vai ocorrer nos dias 10 e 11 de outubro na Vara do Trabalho de Guanambi. O diretor ressalta a iniciativa da unidade como importante medida de promover celeridade processual às ações que dependem de prova pericial para julgamento.

O boletim também traz informações sobre a suspensão dos prazos durante a greve dos bancários e os preparativos do Tribunal para a Semana Nacional de Conciliação que ocorre no final de novembro. O TRT Notícias é produzido semanalmente pela Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social (Ascom) do Regional e traz um resumo dos principais acontecimentos do Judiciário Trabalhista da Bahia.  Para ouvi-lo clique na seta acima.