Saúde

Rede Cegonha   DIRETRIZES GERAIS E OPERACIONAIS DA REDE CEGONHA APRESENTAÇÃO A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças tem direito a: * Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal. * Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto. * Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto - “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”. * Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção. * Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante. * Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade. * Acesso ao planejamento reprodutivo. É uma Rede de cuidados que assegura às: 1. MULHERES: o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério. 2. CRIANÇAS: direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis . Tem como objetivos: 1. Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança 2. Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade 3. Redução da mortalidade materna e neonatal COMPONENTES 1. GARANTIA DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO PRÉ-NATAL: suficiência de consultas; ampliação de exames e retorno em tempo hábil; visitas ao local do parto. 2. GARANTIA DE VINCULAÇÃO DA GESTANTE À UNIDADE DE REFERÊNCIA E AO TRANSPORTE SEGURO: regulação com vaga sempre; vale transporte e vale-táxi; casas de gestante e bebê. 3. GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS E SEGURANÇA NA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO: suficiência de leitos; direito a acompanhante; boas práticas; ambiência; estímulo ao parto normal. 4. GARANTIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DE 0 A 24 MESES COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE: promover aleitamento materno; garantir acompanhamento da criança na atenção básica; garantir atendimento especializado para casos de maior risco; busca ativa dos faltosos, sobretudo de maior risco; garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS. 5. GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: Implementar estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva; promoção, prevenção e tratamento das DST/Aids; orientação e oferta de métodos contraceptivos. FINANCIAMENTO O Ministério da Saúde se compromete a realizar o seguinte aporte de recursos: • PRÉ-NATAL: 100% de custeio dos exames; fornecimento de kits para as UBS e para as gestantes. • TRANSPORTE: 100% de custeio do transporte (vale transporte e vale táxi). • CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) E CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (CGB): 100% de custeio/ano, com investimento para construção nos dois primeiros anos. • LEITOS: 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI, Canguru). Financiamento da ambiência para os locais de parto. Investimento nos dois primeiros anos. IMPLEMENTAÇÃO A Rede Cegonha será implantada em todo o território Nacional. A estratégia para o início da implantação obedecerá a critérios epidemiológicos (altas Taxas de Mortalidade Infantil e de Razão de Mortalidade Materna) e de densidade populacional. A Rede Cegonha obedecerá à seguinte gradação de cobertura da Implementação: 1. PRÉ-NATAL: 30% em 2011 – 50% em 2012 – 70% em 2013 – 100% em 2014 2. PARTO E NASCIMENTO: • CPN e CGB gradação de implantação: 40% – 60% – 80% – 100%. • Leitos: com gradação de implantação: 10% – 30% – 50% – 70% (2014) – 90% (2015) e 100% (2016). 3. PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA: 30% em 2011 – 50% em 2012 – 70% em 2013 – 100% em 2014 OPERACIONALIZAÇÃO A operacionalização da Rede Cegonha está construída em cinco fases: 1. DIAGNÓSTICO: com a apresentação da rede Cegonha no território, apresentação e análise da matriz diagnóstica nas CIBs, Homologação da Rede Cegonha na Região e instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS 2. DESENHO REGIONAL: com realização do diagnóstico situacional e pactuação do desenho no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos necessários 3. CONTRATUALIZAÇÃO MUNICIPAL: com o desenho da Rede Cegonha no Município, realização da contratualização dos pontos de atenção da Rede e instituição do Grupo Condutor Municipal 4. QUALIFICAÇÃO: com cada um dos componentes da rede sendo qualificados através do cumprimento de requisitos mínimos 5. CERTIFICAÇÃO: após a verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério d saúde certificará a rede cegonha no território, e realizará reavaliações anuais da certificação. MATRIZ DIAGNÓSTICA A Matriz é composta por quatro grupos de indicadores, que também servirá para priorização epidemiológica : 1. INDICADORES DE MORTALIDADE E MORBIDADE * Número de nascidos vivos e % de mais de 7 consultas no PN; * Incidência de sífilis congênita (Indicador 7 do Pacto pela Vida); * Número absoluto de óbitos infantis (neo-natal e pós-neonatal); * Número absoluto de óbitos Maternos por município. 2. INDICADORES DE ATENÇÃO * Cobertura de equipes de Saúde da Família; * Tipo de parto: % de partos cesáreos e partos normais. Cesárea em primípara Ig > 32; Idade da mãe; * % de gestantes captadas até a 12ª semana de gestação; * % de crianças com consultas preconizadas até 24 meses; * % de crianças com as vacinas de rotina de acordo com a agenda programada. 3. SITUAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA HOSPITALAR * Número de leitos obstétricos total e por estabelecimento de saúde; * Identificação das maternidades para gestação de alto risco e/ou atendimento ao recém nascido e crianças de alto risco; * Identificação dos leitos UTI neonatal existentes; * Identificação dos leitos UTI adulto existentes. 4. INDICADORES DE GESTÃO * % de investimento estadual no setor saúde; * PDR atualizado; * PPI atualizada; * Identificação de centrais de regulação: (I) urgências e emergências-SAMU; (II) de internação; (III) consultas e exames; * Implantação de ouvidorias do SUS no estado e capital. Fonte: Ministério da Saúde