MP/BA: Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal

Ontem (27), na Câmara Municipal de Guanambi, foi realizado o seminário regional sobre "Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal", através da organização da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi (MP/BA). O evento foi aberto com a apresentação, proposta e objetivos do encontro com as presenças de Dra. Luciana Khoury (Promotora de Justiça e Coodenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (MP/BA), Dr. Anderson Cerqueira (Promotor de Justiça Regional Ambiental de Guanambi), José Ivaldo Ferreira (Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SEMA/BA), Joventino Malheiros (Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi) e Hugo Costa (Presidente da Câmara de Guanambi).

O evento também contou com as presenças dos vereadores de Guanambi José Carlos Latinha (Presidente da UVERMIG), Vitor Bonfim, Vá Donato, Péricles Carvalho, Agostinho de Morrinhos e Carlos Jackson,  Dr. Edson Luís Lélis (30ª Dires), Paula Gomes (Secretária de Educação de P.M.Alto), Vilma Moura (SISPUMUR), Luís (Presidente do STR de Guanambi), Prefeitos, Secretários, Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades e cidades da região.

Veja a programação e os respectivos palestrantes:

Painel 1 - Sistema Municipal de Meio Ambiente

•  Sistema de Gestão Ambiental (SISNAMA) e Deveres da Administraação Ambiental (Dra. Luciana Khoury - Promotora de Justiça;
• Gestão Ambiental Compartilhada (José Ivaldo Ferreira - Superindentende da SEMA/BA) e Maine Pedreira (Técnica do GAC (Sema/BA);
• Importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Isabel Ligeiro - CEAME e Advogada Ambientalista).

Painel 2 - Educação Ambiental 

 

•  Lei Estadual de Educação Ambiental (12.056/2011) - Soraya Rodrigues Midlej (Diretoria do DEA/SEMA);
• Responsabilidade legais pela implementação da Educação Ambiental e sua conseqüências (Priscila Rocha - Assistente Técnica do Nusf - MP/BA).

Painel 3 - Licenciamento ambiental

• Procedimentos e orientações para o Licenciamento Ambiental ( Karine Guermandi - Analista Técnica da CEAT - MP/BA);
• Licenciamento Ambiental dos município englobados na 25ª FPI de Guanambi ( Representante da equipe de Licenciaamento);
• Responsabilidade Legais e suas conseqüencias administrativas, civis e criminais (Representante do MP/BA).

Painel 4 - Importância da Fiscalização: potencialidades, desafios e perspectivas

•  Federal (Alberto Gonçalves da Silva - DICOF/IBAMA);
• Estadual ( Bruno Silva - INEMA-BA.

O Vereador e Presidente da UVERMIG, José Carlos Latinha, participou ativamente das diversas palestras levantados informações e dados sobre a realidade local e regional, destacando a necessidade da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região do sertão, principalmente a defesa da recuperaçãoe da preservação do Rio São Francisco.

Ascom Vereador Latinha