Reforma política tem que definir consenso sobre temas polêmicos
PORTAL VERMELHO
Financiamento de campanha, condições de elegebilidade, estrutura partidária e coligações. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial que vai discutir a Reforma Política, “se não dermos respostas em torno desse temas, não estaremos fazendo reforma política”. A comissão escolheu, nesta quarta-feira (2), em sua primeira reunião, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) como presidente e Henrique Fontana (PT-RS) como relator.
Daniel Almeida disse ainda que o assunto deve ser tratado de forma abrangente. “Não é adequado tratar das coisas isoladamente, porque a reforma vai ficar capenga. Esses temas precisam entrar na agenda e encontrar solução que harmonize em torno deles”, afirmou, enfatizando que “somos contra o fatiamento.”
Para o deputado comunista, a expectativa do trabalho é de muita discussão para construir uma proposta de consenso, destacando que “todos sabemos a necessidade de alterar a estrutura política partidária e eleitoral do Brasil.”
Segundo ele, “a comissão deve ser desaguadora de todas as expectativas e sugestões e capaz de produzir uma proposição com máximo de consenso para ser apreciada pelo congresso.” Existem 100 propostas de reforma política tramitando na Câmara.
Ele reconhece que não é fácil alcançar consenso, elencando os assuntos que considera mais importante e que são também os mais polêmicos. “Temos algumas coisas necessárias a serem abordadas, como financiamento de campanha; elegibilidade, que são as condições para o cidadão concorrer – uma legislação clara para definir quem pode ou não receber votos”, diz, acrescentando que “a estrutura partidária e a possibilidade de coligação são outros elementos fundamentais.”
Daniel Almeida disse ainda que o assunto deve ser tratado de forma abrangente. “Não é adequado tratar das coisas isoladamente, porque a reforma vai ficar capenga. Esses temas precisam entrar na agenda e encontrar solução que harmonize em torno deles”, afirmou, enfatizando que “somos contra o fatiamento.”
Para o deputado comunista, a expectativa do trabalho é de muita discussão para construir uma proposta de consenso, destacando que “todos sabemos a necessidade de alterar a estrutura política partidária e eleitoral do Brasil.”
Segundo ele, “a comissão deve ser desaguadora de todas as expectativas e sugestões e capaz de produzir uma proposição com máximo de consenso para ser apreciada pelo congresso.” Existem 100 propostas de reforma política tramitando na Câmara.
Ele reconhece que não é fácil alcançar consenso, elencando os assuntos que considera mais importante e que são também os mais polêmicos. “Temos algumas coisas necessárias a serem abordadas, como financiamento de campanha; elegibilidade, que são as condições para o cidadão concorrer – uma legislação clara para definir quem pode ou não receber votos”, diz, acrescentando que “a estrutura partidária e a possibilidade de coligação são outros elementos fundamentais.”
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