O novo governo e a educação pública

João Augusto de Lima Rocha

Artigo publicado em 17/11/2010 no jornal  A TARDE - BA São animadoras as propostas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff  para a melhoria e ampliação da educação pública de nosso País: "Da creche  ao pós-doutorado", segundo suas palavras. Não basta melhorar as condições de trabalho e salário dos professores  e funcionários, reformar e construir escolas ou levar computadores e  internet para elas. Isso é urgente e necessário, mas tudo tem de estar  a serviço de uma educação que seja prestigiada pela sociedade,  com professores bem formados e atualizados, conscientes da tarefa  essencial em que estão envolvidos. Que os estudantes e comunidades,  ao perceberem que a escola também é sua, defendam-na, protejam-na e  não a depredem. Enfim, que a ação governamental pela escola pública se  paute na formulação precisa de Anísio Teixeira, de que nunca haverá  democracia sem escola pública universal e gratuita de qualidade. Produzir a virada na educação não é uma tarefa fácil. A escola pública  não pode ser entendida como uma escola pobre, para pobres, mas uma  escola cara, para todos. A propósito, Anísio Teixeira dizia que a tarefa de  mudar, de eliminar vícios e de construir uma nova cultura educacional só  é comparável à mobilização para a guerra, no sentido de que é tarefa de  todos, e qualquer falha, qualquer atitude aventureira, meramente  personalista, propagandística ou politiqueira, conduzirá  inapelavelmente ao insucesso. Gostaria que o ponto de partida fosse a constituição de uma equipe ampla  e de alto nível, sob coordenação direta da presidenta, para organizar a  proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), a ser levada ao Congresso  Nacional. A base poderia ser o documento resultante da Conferência  Nacional de Educação, realizada no começo deste ano. É urgente a  aprovação do PNE pelo Congresso, para o decênio 2011-2020. Após aprovado o plano, o Conselho Nacional e os Conselhos Estaduais  de Educação, necessariamente reaparelhados e mobilizados para a  imensa tarefa, deveriam conduzir a aplicação e o acompanhamento do  plano, o qual precisará ser detalhado ao nível das realidades locais.  Técnicos ágeis, competentes e cientes do significado da honrosa tarefa  política de construir a nova escola pública brasileira, precisarão ser  formados e orientados para implantar o PNE em todos os recantos do País. A creche e a pré-escola deverão ter prioridade,  e o ensino fundamental tem de adotar a escola do dia inteiro O desafio maior, certamente, é o aumento substancial do investimento público em educação e cultura. Ele precisa subir, imediatamente, para o patamar de 7%  do PIB, e projetar um crescimento que permita 9%, em 2020. A creche e  a pré-escola deverão ter prioridade, e o ensino fundamental tem de adotar  a escola do dia inteiro. Essa tem de ser uma escola verdadeiramente cara.  Precisa ser boa e, por isso, cara, com atividades à altura das crianças de hoje,  as crianças autonomamente bem informadas dos dias atuais, que não  precisam somente de ensino, mas de educação integral para a vida. Naturalmente, os recursos precisariam ser melhor aplicados, no entanto,  de onde viriam eles, para viabilizar tão inadiáveis mudanças? Para a resposta,  usemos, a imagem anisiana: estamos numa guerra, a guerra contra a ignorância.  Iremos esperar o Fundo Social do Pré-Sal? - acredito que não. Os recursos  teriam de vir logo, e a saída à vista parece ser a redução imediata dos juros  da dívida pública - os maiores do mundo atual -, seguida da transformação  do que disso resultar em investimento educacional. O governo Lula não acabou por quebrar o tabu de que aumento de salários  gera inflação? Portanto, até quando iremos aceitar que os lucros dos  bancos atinjam a estratosfera e o capital especulador retire rendimentos do  sangue e suor do nosso sacrificado trabalho, à custa da permanência da  ignorância, que gera a violência?  Para concluir, acho necessária uma grande campanha pela melhoria da  escola pública .Os sindicatos, as associações, os partidos políticos,  as igrejas, a imprensa, os movimentos sociais, em geral, todos teríamos  muito por que engrossar essa luta. Poderíamos, por exemplo, criar logo uma  associação entre a vitória dessa luta e a do Brasil, na próxima Copa do Mundo. Afinal, passa a Copa, mas Educação fica! João Augusto de Lima Rocha Professor da UFBA e membro do Conselho Curador da Fundação Anísio Teixeira jrjoaroch@gmail.com