GOVERNO PREVÊ CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO EM ATÉ 15%


A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apresentou, nesta terça-feira (16), durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, as metas fiscais do 2º quadrimestre deste ano. Ao falar para os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle do Poder Legislativo, o secretário Carlos Martins revelou dados da arrecadação e das despesas do Estado e fez uma projeção otimista sobre o crescimento para este ano, que será de 14 a 15%.

Martins afirmou ainda que, mesmo contraindo novas operações de crédito, a dívida consolidada líquida do Estado diminuiu em quase R$ 1 bilhão. Segundo suas explicações, as receitas realizadas até o 2º quadrimestre, entre correntes (despesas de manutenção da máquina pública) e de capital (despesas com obras e aquisições), totalizaram R$ 16,19 bilhões, aproximadamente 17% a mais do que o mesmo período de 2009.

Para a área da saúde, a meta constitucional é de 12% e para a da educação, 25%. Os valores divulgados indicam que os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram ultrapassados no acumulado de janeiro a agosto de 2010. Cerca de R$ 1,26 bilhão (13,69%) foram destinados à saúde e R$ 2,3 bilhões (25,53%) investidos na educação.

Para Martins, os números demonstram a posição confortável da Bahia, comparada a poucos estados brasileiros. Como explicou, um dos fatores que favoreceram para o bom desempenho é a eficiência na arrecadação tributária. “Quero destacar o trabalho da Inspetoria de Investigação, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração (Dececap), que realizam operações importantes contra a sonegação fiscal. Nesse sentido, vamos continuar investindo amplamente em fiscalização. Uma das medidas previstas para os próximos meses é a implantação de um posto fiscal entre a Bahia e Goiás”.

Na composição da receita tributária do segundo quadrimestre de 2010, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) liderou, com 86,42%, seguido do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 5,19%. Na opinião do deputado Valdenor Pereira, “os dados demonstram a superação da crise e o retorno da estabilidade”.

A audiência pública ocorre a cada quatro meses, em cumprimento à LRF. Após a explanação, Carlos Martins respondeu perguntas dos parlamentares. Para o presidente da mesa, o deputado Luiz Augusto, a audiência foi uma das mais tranquilas dos últimos anos.

“Os números apresentados pelo secretário não tiveram grandes contestações. Os números melhoraram muito, em função do crescimento do País. A Bahia, inclusive, está crescendo mais do que o Brasil e o Estado alcançando todos os índices. Os recursos que virão por meio de financiamentos dão uma perspectiva de mais investimentos para os próximos anos. Esperamos que a Bahia continue dando certo”, enfatizou Luiz Augusto. 

O relatório completo apresentado na audiência está disponível aos cidadãos no site da Sefaz, canal finanças públicas.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Governo vai construir 31 sistemas de abastecimento em municípios das microrregiões do Vale do Paramirim e do Algodão