Opinião

A nova rota do carvão

Transitando pela estrada que liga Pindaí a Sebastião Laranjeiras, passando pelo Povoado de Sanharó, deparamos com caminhões trafegando por aquela via, carregados com altas cargas de carvão, rumo ao estado de Minas Gerais. Vem então a pergunta: Por que a utilização de um longo trecho de estrada - que chamamos de chão, com riscos de tombamento pelos declives irregulares apresentados, deixando de seguir pela BR 122 que é asfaltada?
Esse fato deve constituir preocupação, porque com certeza alguma coisa está errada: Ou os condutores de carvão estão burlando a fiscalização, com Posto na entrada de Urandi, onde se aplica também normas legais de condução desse tipo de carga ou infligindo a Lei de Crimes Ambientais – Lei da Natureza (Lei 9605/98). De uma forma ou de outra é necessário maior controle dessa situação por parte dos órgãos competentes.
Nossa região, por exemplo, já sofreu uma devastação enorme na destruição de árvores nativas por conta da febre da produção de carvão, utilizado para sustentação das siderúrgicas instaladas principalmente no estado de Minas Gerais e outras unidades da federação. Em conseqüência disso, durante décadas árvores foram derrubadas, sem maiores preocupações com os danos dessa atividade, haja vista que as florestas cultivadas são insuficientes para sustentar o apetite dos fornos flamejantes e o impacto ambiental das queimadas vem provocando preocupação e polêmica em âmbito nacional. O carvão vegetal é insumo necessário à produção do ferro e do aço, principal foco de atuação da indústria siderúrgica, sendo que para cada tonelada de ferro gusa produzido são utilizadas três toneladas de carvão. Dessa forma, a existência de vantagens na utilização do carvão vegetal no processo produtivo é considerado um combustível limpo e renovável e, segundo especialistas sua utilização e do minério de ferro, como componentes básicos da gusa, geram baixo nível de enxofre e conferem excelente qualidade à produção. Mas ao lado disso é preciso agir de forma não agressiva a natureza, promovendo áreas de reflorestamento, como uma das alternativas, que é o que não ocorreu entre nós e por essa razão uma das conseqüências mais tenebrosas é o escasseamento de chuvas e de águas nos rios que tiveram suas nascentes sucateadas.
O carvão quase sempre aporta nas indústrias sem a documentação respectiva e muitas vezes não tem origem lícita, sendo produzido a partir de desmates não autorizado. Mesmo em alguns casos, quando é originário de uma exploração autorizada percebe-se um grande esforço dos transportadores para burlar a fiscalização, de modo a entregar rapidamente a carga e aproveitar a mesma documentação para, ainda dentro do seu prazo de validade, acobertar outra carga. Nesse caso as vantagens alcançam todos os envolvidos no processo: por um lado, aquele que produz o carvão consegue colocar seu produto sem origem no mercado e o transportador, que usualmente atua como intermediário, obtém preço acima da cotação praticada para o carvão legalizado; por outro lado, a indústria que o recebe em tais condições, cuida de introduzi-lo no seu processo produtivo sem o registro e, consequentemente sem a respectiva tributação do produto quando da venda posterior, constituindo para o Estado prejuízo extremamente significativo, pois além do desfalque ambiental, arca com expressivas perdas tributárias

Inegavelmente medidas legais devem ser tomadas no sentido de se verificar o que está acontecendo no transporte desse carvão que passa praticamente por fora do órgão fiscalizador na região, lembrando que a proibição apenas não é suficiente para influir na consciência do criminoso ambiental, já que os fornecedores e consumidores não estão atentos para a responsabilidade sócio ambiental de seus empreendimentos. Chamamos, portanto a atenção da autoridade policial no sentido de investigar e repreender toda e qualquer ação que fuja aos trâmites legais nessa prática porque a responsabilidade de lutar pelas causas que envolvem o ambiente é de todos nós, mas àqueles que são responsáveis pelo cumprimento das Leis, cabe a aplicação das penalidades pelo não cumprimento do que determina a legislação vigente.
É preciso unir nossos esforços no sentido de colaborar para que seja colocado um ponto final nessa criação de rede de favorecimento à produção e ao transporte ilegal do carvão (somente isso justifica a falta de ação no problema ora relatado) porque isso diz respeito diretamente a nossa vida. O caso do carvão, aliás, é emblemático e motivo de preocupação em todo o Território Nacional já que seu transporte ilegal tornou-se um enorme e grave problema, já que se tem por instalada uma grande rede criminosa, com estrutura, coragem e enorme poderio econômico que tem usado e abusado para corromper e alcançar seus objetivos.
Justifica-se então a preocupação com o fato, ainda que no contexto da situação no Brasil, sejamos apenas um grão de areia. Isso nos faz lembrar aquela fábula do incêndio na floresta, onde os animais em debelada carreira se surpreenderam com um beija-flor tentando acabar com o fogo jogando uma gotinha de água conduzida incansavelmente no seu bico e ao ser questionado pelo elefante que também fugia, disse que estava fazendo sua parte.
A natureza é sábia e trás em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita e equilibrada entre seus elementos. É generosa, acolhendo o homem com seu espírito desbravador que gera confrontos. A sociedade, no entanto adota regras de convivência, através das leis, que se cumpridas, conseguem disciplinar esses confrontos. No Brasil possuímos números incomparáveis com quaisquer outros países no que se refere à riqueza da biodiversidade, com enfoque amplo na flora, fauna e recursos hídricos e minerais. A utilização de tudo isso, contudo vem alcançando níveis que podem alcançar a predação explícita e irremediável ou até mesmo a exaustão destes recursos que embora abundantes, são em sua grande maioria exauríveis. Daí a importância de estarmos atentos, cumprindo com a obrigação cidadã de dar o grito, denunciar, fazer nossa voz chegar aos representantes, responsáveis pelo cumprimento das Leis.
Este é um problema mundial, nacional e regional, mas trazemos agora para o âmbito local, relembrando a todos os pindaienses a dizimação dos umbuzeiros que tão abundantemente existiam por aqui até a década de 70 quando pessoas de fora daqui inventaram um doce da batata dessa árvore nativa e começaram a arrancar suas raízes. O resultado foi a quase extinção dos pés de umbus de nosso município. Na ocasião não tínhamos a consciência ambiental necessária para entender os efeitos dessa devastação e assistimos a essa depredação de braços cruzados. Mas e hoje? Será que podemos ser meros assistentes do que existe a nossa volta ou precisamos nos tornar protagonistas dos fatos e neles interagir através do grito de BASTA? Pense nisso.
Começamos falando da condução de carvão pelas nossas estradas vicinais e chegamos ao foco dos prejuízos para o meio ambiente. Um fato está intrinsecamente ligado ao outro, mas queremos ainda fazer um apelo ao poder público municipal, no sentido de contribuir para que não sejamos cúmplices desses atos ilícitos: Faça um declive na estrada, num determinado trecho a direita, seguida da esquerda e coloque uma placa avisando o fato. Com certeza estes caminhoneiros não vão enfrentar mais um perigo eminente de tombamento porque com a carga imensa que constantemente estão levando poderão tombar mais facilmente. Isso vai garantir maior preservação de nossas vias e estaremos contribuindo para que haja uma inibição nas atitudes daqueles que estão burlando a Lei. Fica aqui nossa sugestão.

Lia Borges – Para Portal Pindaí