Plano norteia o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia


O futuro da Bahia vem sendo objeto de diversas ações da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2007, ela coordenou as plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os anos de 2008 a 2011, com ampla mobilização social nos 26 territórios de identidade do estado.

A secretaria vem coordenando também a elaboração do Plano Bahia 2023, que prepara o estado para os próximos 12 anos, tendo como horizonte o ano em que a Bahia completa dois séculos de independência.

Com atuação transversal, a Seplan prepara anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para acompanhar a execução do PPA, a secretaria conta com o novo Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento (Siga PPA), uma ferramenta de tecnologia da informação moderna, transparente e eficiente.

Através da participação de 40 mil pessoas, sendo 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias, o PPA Participativo constituiu um marco na gestão e tornou a Bahia referência nacional na utilização de territórios de identidade como estratégia de planejamento. Embora seja balizador de políticas públicas macro-objetivas, o PPA Participativo também levanta questões específicas dos problemas de cada município.

Outra ação de planejamento que está em andamento com a coordenação da secretaria é o Sistema Viário Oeste, que tem como principal objeto a construção da ponte que poderá ligar Salvador à Ilha de Itaparica, mas conta também com a complementação e duplicação de rodovias para encurtar a distância entre a capital, o oeste e o sul do estado.

O sistema foi alvo da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e está sendo estudado por empresas que apontarão sua viabilidade. As empresas têm até o final de julho para apresentar os estudos preliminares, que servirão para estruturar o projeto.

Integração da economia

Outra importante proposta do governo articulada pela Seplan é a integração da Bahia com a economia global e nacional, por meio do incremento da infraestrutura e logística. O projeto é ambicioso e inclui, entre outras obras, a construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), com 1,5 mil quilômetros de extensão, ligando Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

Na Bahia, a Fiol facilitará o escoamento de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos no oeste, sudoeste e sul do estado, além de se consolidar como uma alternativa de escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste brasileiro. Quanto à importação, a ferrovia transportará fertilizantes agrícolas, derivados de petróleo do litoral para o oeste baiano e outros insumos.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita recente ao estado, a estimativa de investimentos apenas no trecho baiano é de R$ 4,5 bilhões e estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à construção, a empresa do governo federal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. prevê a conclusão das obras em 2012 e a geração de 30 mil empregos diretos.

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