Minha Casa, Minha Vida: um programa contra o déficit habitacional

O Programa MCMV do Governo Lula constrõe 500 casas em Guanambi

O Brasil só conheceu política habitacional a partir de 1940, no governo Getúlio Vargas. As tentativas que se seguiram foram marcadas por modelos estanques, a exemplo do Banco Nacional de Habitação (BNH) e das Companhias de Habitação (Cohabs). O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Lula, é visto com “bons olhos” pelo professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Márcio Buzar.
Ele aponta a aprovação do Estatuto das Cidades e a criação do Ministério das Cidades como dois importantes instrumentos para garantir o planejamento dos centros urbanos e, principalmente, impedir que os municípios cresçam acima de um milhão de habitantes, o que produz problemas incontornáveis.

O programa MCMV, que incentiva a construção de habitação de interesse social, adota vários instrumentos para garantir o seu êxito, ou seja, a minimização do problema de déficit habitacional no Brasil, que é histórico e gigantesco. “O principal (instrumento) é o financiamento com juros reduzidos a 6% ao ano, que é mais ou menos o que dá para a classe baixa suportar”, destaca Buzar, defendendo a tese de que os juros podem baixar ainda mais.

“Tem que fazer gestões junto à Caixa para baixar mais os juros, para utilizar os recursos do FGTS em maior quantidade, que é mesmo para aplicar na habitação”, propõe o professor.

Outro mecanismo importante utilizado no programa é a desburocratização. “O Feirão da Caixa é um sucesso”, diz o professor, lembrando um garoto-propaganda da instituição. Ele ri com a comparação e explica: “Inclui toda a cadeia – cartório, construtora e o banco. São vários estímulos, está mais fácil comprar de fato, principalmente com relação aos juros, que anteriormente inviabilizavam o pagamento”, anuncia.

Solução econômica e social

“E aquece a economia, porque a construção civil é um dos setores que mais emprega”, complementa. Por sinal, ele usa esse argumento para defender a manutenção do programa mesmo com a mudança de governo, considerando as eleições presidenciais deste ano.

“Tem que ser política de Estado e não de governo para garantir a continuidade”, afirma, destacando que “a habitação provou que, além de amenizar o conflito social, contribui para aquecer economia e como a maioria dos dirigentes olha mais o lado da economia, isso representa um indicativo de que pode continuar.”