Javier vai propor lei estadual contra poluição sonora

Autor da lei municipal de combate a poluição sonora, quando vereador de Salvador, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) decidiu fazer um projeto de lei de âmbito estadual, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora. O deputado afirmou que a iniciativa se justifica por causa das milhares de reclamações registradas nos órgãos de fiscalização e nos meios de comunicação, em especial emissoras de rádio, tanto dos habitantes das pequenas como médias e grandes cidades, a exemplo de Feira de Santana, Lauro de Feitas, Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, entre outras. Na reabertura dos trabalhos no Legislativo, em fevereiro, o parlamentar disse que vai organizar uma série de audiências públicas, com entidades da sociedade civil, técnicos e empresários para construir um consenso sobre uma nova política que preserve as atividades culturais e artísticas e “respeite o direito ao silêncio”.

Fonte: Política Livre